Catástrofes naturais: Contributos para um modelo de segurança e ordem pública - Silva, Fernando (2015)
O Homem e as catástrofes naturais travam, desde há longos anos, uma batalha dura e mortífera. Os conceitos vão evoluindo, a tecnologia evolui e o homem também, no entanto, os resultados das catástrofes naturais pouco ou nada se conseguem alterar, muitos autores defendem que estamos hoje mais frágeis. Só uma expugnação da consciência geral na sociedade moderna poderá inverter esta situação. O primeiro ensejo da presente investigação reúne uma actualização de conceitos, e uma avaliação teórica actual, admitindo considerações acerca das verdadeiras dimensões de uma adversidade à condição humana, que há muito fustiga o seu modo de vida. A pesquisa expõe a segurança e a actividade das Forças de Segurança em situações de grande complexidade, incidindo na orgânica do sistema de protecção civil em três níveis: estrutura de comando, interligação dos agentes e estrutura de segurança. Assim, ao nível do comando único, o actual sistema de protecção civil funciona de forma agilizada contribuindo garantidamente para a eficiência do Sistema. Já o conceito de comando único municipal, previsto na Lei, não está a ser aplicado numa maioria dos municípios portugueses e em bom da verdade, o mesmo não produz efeitos. A GNR preenche competências de segurança e ordem pública na resposta às catástrofes naturais que são indispensáveis para o desenrolar das operações de auxílio e socorro. Além disto, adicionando as valências do GIPS, a GNR constitui-se como um agente de protecção civil muito bem referenciado pela estrutura de emergência nacional. Por outro lado, a estreita relação que existe actualmente entre os agentes de protecção civil contribui decisivamente para a eficácia do Sistema. No entanto, nesta relação existem lacunas relacionadas com a formação e realização de exercícios de treino conjuntos, que se traduz numa opinião pouco credível dos próprios agentes quanto ao grau de preparação da força.