A avaliação e certificação de manuais escolares em Portugal: um contributo para a excelência - Rego, Belmiro (2011)
O século XXI tem trazido à sociedade, em geral, e à Escola, em particular, cada vez mais e maiores desafios. Entre estes desafios, destacam-se os que correspondem à necessidade de assegurar a qualidade do sistema educativo, quando os recursos económicos se tornam escassos, o público é cada vez mais heterogéneo e em que há um aumento das expectativas relativamente ao contributo da Escola para o desenvolvimento da sociedade. A necessidade de dar resposta à educação para todos acentuou as responsabilidades dos políticos, dos professores e dos investigadores relativamente à garantia de um sistema orientado para a excelência. Uma das áreas que pode contribuir significativamente para alcançar a excelência é a da concepção e da produção de recursos didácticos, que tem assumido uma importância cada vez maior. Do conjunto dos recursos didácticos, pretendemos destacar os manuais escolares que têm assumido um papel tão importante quanto polémico. Simultaneamente, tem havido uma descentralização de parte da responsabilidade relativa à sua avaliação com vista a garantir a qualidade. A última fase do alargamento da responsabilidade sobre a produção dos manuais escolares consistiu na acreditação de entidades avaliadoras e certificadoras de manuais escolares que dêem garantias de poderem proceder à realização de um trabalho que visa assegurar, antes de chegarem às mãos dos professores e dos alunos, a qualidade científica e pedagógica desses recursos, a conformidade com o currículo nacional e com os programas ou orientações curriculares em vigor e ainda garantir que constituem um instrumento adequado de apoio ao ensino e aprendizagem, bem como à promoção do sucesso educativo. Nesta comunicação, pretendemos apresentar uma reflexão sobre o quadro legal que regulamenta este processo, com base nos dados relativos ao envolvimento de uma entidade avaliadora e certificadora de manuais escolares no processo de avaliação e certificação de manuais, no final de 2009 e princípio de 2010. Pretendemos também apresentar um primeiro balanço desta experiência, com base na análise e interpretação dos dados relativos à primeira fase da actividade da entidade certificadora. Estes dados apontam para um impacto muito positivo do processo de avaliação e certificação na melhoria da qualidade dos manuais. Abstract. The twenty-first century has brought about more frequent and larger challenges to society in general, and specifically to Schooling. The most predominant challenges are the necessity to assure the quality of an educational system when economical resources have become scarce, when the system has become more heterogeneous and when expectations regarding School’s contribution to the development of society have increased. The need to provide education for all has highlighted politicians, teachers and researchers’ responsibilities in guaranteeing a system steered towards excellence. One of the fields which can significantly contribute to achieving excellence is the conception and production of didactic resources, as they have gained considerable importance. Among the number of didactic resources, textbooks will be featured, playing both an important role as well as a controversial one. Simultaneously, there has been a decentralization of the responsibility of its evaluation in guaranteeing quality. The last step in extending responsibility in the production of textbooks consists of the accreditation of evaluating and certifying entities of textbooks, guaranteeing scientific and pedagogical quality that it is in compliance with the syllabus or guidelines in force, and guaranteeing that they are an adequate tool for education and learning support, as well as promoting educational success before reaching both students and teachers. This communication aims to present a reflection of the legal framework that regulates this procedure, supported by the data of an evaluating and certifying entity of textbooks which was involved in this process from the end of 2009 and the beginning of 2010. Moreover, it intends to illustrate the first outcome of this experience supported by the data analysis and interpretation of the first phase of the procedure. The data indicates a very positive impact of the evaluation and certification process on improving the quality of the textbooks.