O emprego combinado e conjunto das diversas valências de engenharia por parte dos Ramos das Forças Armadas - Alface, José (2016)
Este Trabalho de Investigação tem como objetivo principal contribuir, através de propostas concretas, para adequar o emprego combinado e conjunto das unidades de engenharia militar dos Ramos das Forças Armadas portuguesas em futuras operações internacionais, relevando a sua complementaridade e grau de especialização, mas não descurando as valências próprias inerentes a cada Ramo. Fez-se o enquadramento doutrinário do apoio da engenharia militar às operações conjuntas e combinadas, recorrendo à Doutrina Militar Conjunta da Organização do Tratado do Atlântico Norte aplicável, abordando nomeadamente os níveis de planeamento, o comando e controlo, as funções e as capacidades da engenharia militar. Conclui-se que a referida Doutrina foi ratificada por Portugal, que o Estado-Maior General das Forças Armadas cumpre o determinado na Doutrina em termos de níveis de planeamento estratégico-militar e operacional, e que a nível de comando e controlo das forças de engenharia o mesmo tem sido eficaz embora não esteja implementada a estrutura organizativa recomendada pela Doutrina. Conclui-se ainda que as funções de engenharia de apoio ao combate e de engenharia de apoio à força, e respetivas capacidades estão implementadas nos Ramos das Forças Armadas portuguesas, à nossa dimensão, embora com algumas redundâncias. Seguidamente fez-se um breve historial do emprego das diversas valências de engenharia militar dos Ramos das Forças Armadas portuguesas em operações conjuntas e combinadas da Organização do Tratado do Atlântico Norte, União Europeia e Organização das Nações Unidas, bem como em operações nacionais, tendo-se concluído que a engenharia militar dos diversos Ramos das Forças Armadas portuguesas tem sido empregue em diversas operações conjuntas e combinadas internacionais. Por fim, e após se terem identificado as capacidades-chave de engenharia militar dos Ramos das Forças Armadas portuguesas, propôs-se o levantamento de três Unidades Conjuntas, uma de Engenharia de Apoio Geral, outra de Inativação de Engenhos Explosivos e outra de Defesa Nuclear, Radiológica, Biológica e Química. Em súmula, considera-se que o emprego conjunto e combinado de forças de engenharia militar dos Ramos das Forças Armadas portuguesas em futuras operações internacionais poderá ser feito recorrendo não só à função de engenharia de apoio ao combate das Companhias de Engenharia do Exército, mas também às Unidades Conjuntas de Engenharia de Apoio Geral, de Inativação de Engenhos Explosivos e de Nuclear, Radiológico, Biológico e Químico, propostas neste Trabalho de Investigação. Abstract: This Investigation Study aims to contribute, through specific proposals, to adequate the joint and combined employment of the military engineering units of the Portuguese Armed Forces branches in future international military operations, highlighting their complementarity and degree of specialization, but without neglecting the inbuilt capabilities of each branch. The military engineering support to joint and combined operations indoctrination framework was reviewed, based on the applicable North Atlantic Treaty Organization Joint Military Doctrine, referring namely the levels of planning, the command and control, the functions and the capabilities of the military engineering. It was concluded that the above-mentioned Doctrine was ratified by Portugal, that the General Chief of Staff carries out what is dictated by the Doctrine in terms of strategic and operational planning levels, that the command and control of the engineering forces has been efficiently performed although the organization recommended by the doctrine has not been implemented. It was also found out that the combat support engineering and force support engineering functions and capabilities are implemented in the Armed Forces branches, tailored to its dimension, although there are some redundancies. Then it was performed a short background from the employment of the several military engineering capabilities of the Armed Forces branches in North Atlantic Treaty Organization, European Union and United Nations Organization joint and combined operations, as well as in national operations, having concluded that the military engineering of the branches have been employed in several international joint and combined operations. Finally, and after having identified the key capabilities of the military engineering of the Portuguese Armed Forces branches, it was proposed the build-up of three Joint Units, one of Engineering of General Support, other one of Explosive Ordnance Disposal and another of Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defence. In summary, it is considered that the joint and combined employment of the Armed Forces military engineering forces in future international operations will be performed not only by the Army Combat Support Engineering Companies, but also by the Joint Units of Engineering of General Support, Explosive Ordnance Disposal, and Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defence, proposed in this Investigation Study.