Terrorismo, aviação civil e políticas de segurança : desafios e estratégias - Duque, Raquel dos Santos (2018)
A segurança da aviação civil tem sido alvo de diversas ameaças das quais sobressai o terrorismo como uma das mais preocupantes devido ao número de vítimas que já provocou e aos efeitos negativos que acarreta para o sector. Esta investigação analisará os ataques terroristas contra a aviação civil e as iniciativas políticas, institucionais e normativas para o prevenir, promovendo uma abordagem abrangente e conciliadora. Importa compreender o sector da aviação, o seu carácter multifacetado e a sua relevância estratégica antes de demonstrar a diversidade de ataques terroristas de que é alvo: do sequestro de aeronaves à sabotagem, dos ataques de mísseis terra-ar às incursões contra aeroportos e instalações de companhias aéreas até à utilização da aeronave como meio de ataque. A única vez que este último método de ataque se materializou, a 11 de Setembro de 2001, constituiu desde logo um marco histórico, que resultou numa resposta determinada da comunidade internacional contra o terrorismo. Esta data serve de referência para assinalar o progresso verificado antes e depois em termos de cooperação institucional e de políticas e normas que procuraram harmonizar a acção dos vários intervenientes (estatais e não-estatais) para uma aviação civil segura. Uma análise detalhada recairá sobre a União Europeia, dado o impacto crescente das suas decisões nos planos nacional, regional e internacional. Por fim, serão examinados os desafios actuais e as estratégias que podem ser implementadas para prevenir o terrorismo na aviação civil, através da designação de prioridades e da redução de vulnerabilidades. As opções metodológicas caracterizam-se por uma abordagem predominantemente qualitativa que é complementada por uma abordagem quantitativa, através do inquérito por questionário a peritos. Em suma, a tese de doutoramento pretende dar um contributo para a compreensão do terrorismo na aviação civil por via de uma análise teórica espácio-temporal e da apresentação de respostas a potenciais desafios no futuro.