Intervenção e Soberania: Especificidades da Ordem Internacional Contemporânea - Cravo, Teresa Almeida (2022)
Poucas serão as observações sobre relações interestatais contemporâneas que, de algum modo, não façam referência a intervenção e soberania. Não obstante a variação histórica e geográfica, a omnipresente dialética entre os dois conceitos e respetivas práticas, largamente disseminadas nas relações internacionais, tem um papel determinante no estabelecimento de pressupostos fundacionais da ordem internacional. Este capítulo começa por delinear as raízes teóricas e históricas de intervenção, e a sua evolução ao longo do tempo, argumentando que este conceito e a sua prática pressupõem um panorama internacional constituído por Estados soberanos, grandes assimetrias materiais, a necessidade de se evitar ou de se invocar o estado de guerra, e tecnologias que propiciam e agilizam a capacidade de interferência em territórios alheios. Num segundo momento, o capítulo apresenta dois casos empíricos – as missões e operações da União Europeia fora do seu território, e os ciberataques e as interferências nas agendas internas de outros Estados – de modo a ilustrar a articulação entre os conceitos de intervenção e soberania, e a forma como evoluíram no século XXI. O capítulo conclui com algumas considerações sobre o panorama político atual, à luz da prática de intervencionismo à escala global.