O interesse em desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas no setor das infraestruturas rodoviárias em prol de progresso económico, social da Guiné-Bissau: caso das pontes Amílcar Cabral e Euro-África

As Parcerias Público-Privadas têm sido uma extraordinária generalização nas duas últimas décadas devido a grave crise económica, financeira e orçamental. Este trabalho analisa as Parcerias Público-Privadas (PPP) em Guiné-Bissau no setor da infraestruturas rodoviária. Neste contexto, dada situação de...

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Bibliographic Details
Main Author: Intchama, Júlio Alassan (author)
Format: masterThesis
Language:por
Published: 2015
Subjects:
Online Access:http://hdl.handle.net/10071/9000
Country:Portugal
Oai:oai:repositorio.iscte-iul.pt:10071/9000
Description
Summary:As Parcerias Público-Privadas têm sido uma extraordinária generalização nas duas últimas décadas devido a grave crise económica, financeira e orçamental. Este trabalho analisa as Parcerias Público-Privadas (PPP) em Guiné-Bissau no setor da infraestruturas rodoviária. Neste contexto, dada situação de escassez, a Guiné-Bissau procurou essa forma de Governação para mitigar grave problema da infraestruturas que o país enfrenta no domínio rodoviária que tem um impacto negativo no crescimento da economia e na criação de emprego. Para resolver este problema, como resposta, os sucessivos governos da Guiné- Bissau têm vindo a recorrer a implementação das PPP que são uma forma de cooperação entre o setor público e privado para responder as limitações dos recursos públicos. Esta forma alternativa de provisão das obras públicas permite minorar défice das infraestruturas existente, não acrescentando o défice orçamental e a divida pública. Sendo assim os encargos com a construção das pontes Amílcar Cabral e Euro-África não colocam em causa a sustentabilidade das Finanças públicas no futuro porque o financiamento do valor das infraestruturas foi da responsabilidade da Comunidade Europeia (CE) através do 7º e 8ºconvenções do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED). Guiné-Bissau assenta nas políticas das Finanças Públicas da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA). O nosso estudo de investigação tem como objectivo, compreender o desenrolar da aplicação de parcerias a vários países por forma a tirar ilações que possam de algum modo produzir novos contributos para a melhoria do processo levado a cabo pelo atual e futuros governos da Guiné-Bissau.