| Resumo: | Esta dissertação de Mestrado trata do tema Value for Money nas Parcerias Público Privadas e estudará os conceitos e características de ambos os institutos, demonstrando a importância de um bom cálculo ex ante do Value for Money, possibilitando ao ente público, no final do projeto, o aferimento de ganhos reais ao erário. Esta pesquisa foi elaborada com base em análises críticas sobre as informações obtidas em aulas, livros científicos e em sites especializados. Os dois primeiros capítulos desta dissertação versam sobre o surgimento, definição e caracterização das Parcerias Público Privadas, com base no Livro Verde da Comissão Europeia, que trata das Parcerias Público Privadas e do Direito Comunitário em matéria de contratos públicos e concessões, combinado com o estudo da principal Doutrina sobre o Tema. Os dois últimos capítulos tratam do Value for Money, nos quais se realizaram estudos do seu conceito, modo de aferimento e atual desenvolvimento desta ferramenta no ordenamento jurídico mundial. Para isso, foram utilizadas pesquisas doutrinárias e de legislações especializadas no tema. Por derradeiro, esta dissertação demonstra que o instituto do Value for Money está em constante evolução, afirmando que as Parcerias Público Privadas ainda se mostram, no cenário mundial, uma ferramenta que auxiliará por muito tempo o ente público na provisão de infraestrutura.
|
|---|