A trajectória democrática de Moçambique : 1994 a 2014 : presidencialismo e descentralização : problema ou solução para democratização? - Alves, Gaudêncio Material (2016)
Com o presente trabalho subordinado ao tema “Trajectória democrática de Moçambique (1994 a 2014): Presidencialismo e descentralização – solução ou problema para a democratização?” pretendemos discutir a democracia moçambicana, analisando a sua trajectória desde a transição política que se iniciou nos anos noventa. Moçambique tem desde 1994 realizado eleições multipartidárias dentro dos limites de tempo previstos e, apesar de algumas deficiências apontadas às eleições, estas têm sido reconhecidas pela comunidade internacional. No entanto, apesar da realização das eleições e do regular funcionamento de órgãos eleitos, o país ainda não é considerado uma democracia plena. Este trabalho procura contribuir para compreender quais as causas desta deficiente ou incompleta democratização. A presente dissertação considera duas principais causas para o estado actual da democratização no país: um sistema presidencial com fraco equilíbrio de poder e uma descentralização deficitária quer para a realidade geográfica e desenvolvimento como impossibilitando a crucial inclusão dos partidos da oposição na governação e definição de políticas públicas