SICAP ? Sistema de Informa??o Cadastral e Administra??o de Propriedades - Rodrigues, Filipe Miguel Dias (2022)
O cadastro predial ? uma fonte fundamental de informa??o para o planeamento e gest?o do territ?rio. O facto de Portugal n?o possuir um cadastro predial atualizado tem como consequ?ncia que n?o saibamos a quem pertence 20% do territ?rio portugu?s. Neste contexto, pretende-se com este trabalho contribuir para a disponibiliza??o de ferramentas que possam ser ?teis e um aux?lio na constru??o do cadastro predial. Assim, no ?mbito deste projeto, desenvolveu-se a plataforma Web denominada SICAP (Sistema de Informa??o Cadastral e Administra??o de Propriedades), a fim de permitir registar dados alfanum?ricos e geogr?ficos das propriedades, com informa??o prevista no SICS (Sistema de Informa??o Cadastral Simplificado) segundo as diretivas da INSPIRE (Infrastructure for Spatial Information in Europe), que por sua vez suporta a compatibilidade com o standard internacional LADM (Land Administration Domain Model). A plataforma foi ainda complementada com funcionalidades que permitem realizar opera??es simples de an?lise e a visualiza??o de m?tricas e estat?sticas atrav?s dos dados das propriedades introduzidas. A especifica??o da plataforma tem em considera??o a abstra??o da sua finalidade, apostando num conceito mais gen?rico e modular, garantindo a sua utilidade antes e depois da conclus?o do cadastro nacional. Do ponto de vista de aplica??o pr?tica, como exemplo, podemos apontar a utilidade da plataforma no caso de uma entidade privada ou associa??o, que por ser propriet?ria de m?ltiplas parcelas de terreno em diferentes localiza??es necessitar de uma ferramenta para apoiar a sua gest?o. Numa perspetiva de evolu??o futura, a plataforma SICAP tem as bases para proporcionar a cria??o de um mercado fundi?rio online ou banco de terras, que permita a compra, venda, arrendamento ou permuta de parcelas de utiliza??o agr?cola e florestal, conseguindo assim a mobiliza??o das terras e a expans?o das explora??es.