Avaliação externa e auto-avaliação das escolas - Quintas, Helena (2014)
Em Portugal, a questão da avaliação das escolas tem vindo a ser cada vez mais debatida e as atitudes dos vários intervenientes do setor educativo, nomeadamente das escolas, têm vindo a ser objeto de algumas transformações. Apesar de não ser ainda uma prática consistente e estabelecida na cultura organizacional dos nossos estabelecimentos de educação e ensino, nos últimos anos têm sido desenvolvidas algumas atividades e projetos que têm possibilitado uma certa tomada de consciência relativamente à importância dos procedimentos de avaliação das escolas. Aideia que subsisteéadeque a avaliação externa tem como principal função a prestação de contas, no sentido de devolver às escolas um balanço sobre o seu desempenho e a educação e o ensino que proporcionam, enquanto a auto-avaliação, como refere MacBeath, “é um mecanismo crucial para a aquisição de qualquer tipo de desenvolvimento da escola” (1999:40). Esta complementaridade não é fácil de concretizar e razões de ordem vária explicam a dificuldade. Por umlado, e emmuitos casos, os processos avaliativos não fazem parte da cultura organizacional das escolas. Por outro lado, e para que haja uma relação de parceria que rentabilize as potencialidades do binómio avaliação externa/auto-avaliação, as escolas e os professores têm que se sentir seguros no desenvolvimento da sua própria auto-avaliação (MacBeath e McGlynn, 2002). Aeste propósito, Nevo (2001:99) refere: Quando as escolas não possuem mecanismos próprios para a sua auto-avaliação, têm muita dificuldade em desenvolver uma atitude positiva perante a avaliação e muita falta de confiança para entabularem um diálogo construtivo com a avaliação externa. Nestes casos, a avaliação torna-se numa fonte de acusações e de posições defensivas, em vez de se constituir comoumveículo de comunicação entre a avaliação externa e a auto-avaliação. Em Portugal, o Programa deAvaliação Externa (IGE, 2007) deu a conhecer às escolas a necessidade de desenvolverem procedimentos e dispositivos de auto-avaliação,até então legalmente obrigatórios, mas na prática inexistentes. Porém, a falta de conhecimento e de apoio externo, associados à ausência de formação, conduziu a maior parte das escolas ao desenvolvimento de ferramentas que apenas dessem a necessária resposta ao cumprimento burocrático exigido pelos normativos, e que se aproximassem dos referenciais decorrentes da exigência da avaliação externa (Alves e Correia, 2008). É inegável que uma das questões fundamentais da avaliação das organizações escolares, seja ela de natureza interna ou externa, relaciona-se com a dinâmica do processo de avaliação. No que se refere à auto-avaliação, esta poderá exigir um trabalho de reflexão acerca das práticas educativas avaliadas e de como é que, a partir desse conhecimento, se pode elaborar um plano de melhoria que introduza mudanças efetivas nas práticas, de modo a proporcionar melhores aprendizagens e resultados escolares dos alunos. Deste modo, o processo de auto-avaliação numa escola ou num agrupamento de escolas pode constituir um meio, um instrumento fundamental de conhecimento e de caraterização da organização escolar e de identificação dos fatores mais importantes que permitem orientar a mudança, se necessário, concebendo e desenvolvendo planos de ação adequados à realidade de cada escola. Opresente capítulo propõe-se refletir sobre estas duas modalidades de avaliação de escolas: avaliação externa e auto-avaliação. Relativamente à avaliação externa são analisadas práticas que têm vindo a ser desenvolvidas em países que já contam com um longo historial: como é que a avaliação externa tem evoluído no seu propósito e nas suas formas de intervenção, e qual é a influência dessas trajetórias no processo que atualmente está a ser implementado em Portugal. No que respeita à auto-avaliação, é apreciada a sua função, simultaneamente reflexiva e instrumental, podendo propiciar processos de análise da (e sobre a) escola, mas também induzir processos de melhoria da organização escolar (Azevedo, 2007).