Avaliação e divulgação de indicadores de desempenho dos municípios portugueses: o caso do distrito de Setúbal

A aplicação do POCAL deverá permitir a obtenção de indicadores de diversas ordens, nomeadamente, orçamentais, patrimoniais e de custos. Estes deverão possibilitar a análise de desempenho das autarquias locais medindo níveis de economia, eficiência e eficácia, e que sirvam de apoio à gestão autárquic...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Teixeira, Ana Bela de Sousa Delicado (author)
Outros Autores: Mata, Carlos (author), Pardal, Pedro (author), Teixeira, Nuno (author)
Formato: article
Idioma:por
Publicado em: 2017
Assuntos:
Texto completo:http://hdl.handle.net/10400.26/19173
País:Portugal
Oai:oai:comum.rcaap.pt:10400.26/19173
Descrição
Resumo:A aplicação do POCAL deverá permitir a obtenção de indicadores de diversas ordens, nomeadamente, orçamentais, patrimoniais e de custos. Estes deverão possibilitar a análise de desempenho das autarquias locais medindo níveis de economia, eficiência e eficácia, e que sirvam de apoio à gestão autárquica. O objectivo do presente estudo centra-se na caracterização da informação sobre o desempenho dos municípios do distrito de Setúbal, com base no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e nos indicadores apresentados no Relatório de Gestão. Os resultados demonstram que os municípios apresentam fundamentalmente indicadores de carácter orçamental e/ou patrimonial, facto justificado pela fraca implementação da contabilidade de custos. Apesar de 3 municípios não apresentarem qualquer indicador nos seus Relatórios de Gestão, os restantes apresentam no total, 159 indicadores diferentes, sendo 115 de carácter orçamental e 44 económicos e/ou patrimoniais. Contudo, identificou-se que parte dos indicadores apresentados são baseados em conceitos da contabilidade empresarial e que não existe uma uniformização da divulgação entre municípios, sendo um claro limite à análise comparativa de desempenho. Através da elaboração de um ranking de desempenho para o distrito de Setúbal confirmámos que os municípios melhores posicionados são os de Alcácer do Sal, Almada e Grândola.