A doutrina militar portuguesa de contra-subversão - Duarte, Pedro (2016)
Em 1958, o Exército português, prevendo o despoletar do conflito no Ultramar, sentiu necessidade de se preparar para uma actuação de contra-subversão. O presente trabalho pretende dar resposta à questão central: - quais as origens e a metodologia do esforço que o Exército Português desenvolveu na elaboração da sua doutrina de contra-subversão para fazer face aos desenvolvimentos que já se previam para o Ultramar português ? Para fazer face à manobra de subversão, o Exército desenvolveu, à custa da sua própria experiência, uma doutrina de contra-subversão materializada no Manual “O Exército na Guerra Subversiva”. Das missões das forças militares definidas neste Manual ressaltam dois aspectos caracterizadores da concepção e emprego da doutrina portuguesa de contra-subversão: - a acção psicossocial e; - a colaboração e integração entre as estruturas militares e civis a todos os níveis. Relativamente à primeira, “a conquista da população” foi eleita como o objectivo principal a atingir na medida em que é esta o centro de gravidade de uma guerra subversiva. Quanto à segunda, era claramente definido na doutrina que a luta contra a subversão não podia ser levada a bom termo só pelas forças militares, exigindo, pelo contrário, uma convergência de esforços em todos os campos – político, social, económico, etc. Já quanto ao processo de desenvolvimento da doutrina importa destacar: - a atitude precavida de enviar oficiais para acções de formação em países com experiência recente em conflitos subversivos; - o aproveitamento do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) para a elaboração de estudos e trabalhos que estiveram directamente na base do desenvolvimento da doutrina; - a criação do Centro Instrução Operações Especiais (CIOE), enquanto centro de instrução especialmente vocacionado para a contra-guerrilha e; - os ensinamentos colhidos durante cerca de dois anos de campanha no Norte de Angola. Em resumo, a doutrina de contra-subversão desenvolvida para o efeito revelou-se adequada às características do conflito, permitindo a um país com a dimensão de Portugal conduzir simultaneamente três campanhas de contra-subversão em colónias significativamente distantes do território continental. Relativamente à primeira, “a conquista da população” foi eleita como o objectivo principal a atingir na medida em que é esta o centro de gravidade de uma guerra subversiva. Quanto à segunda, era claramente definido na doutrina que a luta contra a subversão não podia ser levada a bom termo só pelas forças militares, exigindo, pelo contrário, uma convergência de esforços em todos os campos – político, social, económico, etc. Já quanto ao processo de desenvolvimento da doutrina importa destacar: - a atitude precavida de enviar oficiais para acções de formação em países com experiência recente em conflitos subversivos; - o aproveitamento do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) para a elaboração de estudos e trabalhos que estiveram directamente na base do desenvolvimento da doutrina; - a criação do Centro Instrução Operações Especiais (CIOE), enquanto centro de instrução especialmente vocacionado para a contra-guerrilha e; - os ensinamentos colhidos durante cerca de dois anos de campanha no Norte de Angola. Em resumo, a doutrina de contra-subversão desenvolvida para o efeito revelou-se adequada às características do conflito, permitindo a um país com a dimensão de Portugal conduzir simultaneamente três campanhas de contra-subversão em colónias significativamente distantes do território continental.