O conceito "Joint Intelligence, Surveillance and Reconnaissance" como base conceptual para o desenvolvimento da capacidade JISR da NATO e a aplicabilidade do conceito nas Forças Armadas Portuguesas - Fonseca, Luís (2016)
O mundo é hoje global, mais próximo e também mais perigoso, dadas as ameaças e riscos transnacionais, multifacetados e imprevisíveis, que coexistem no seio das comunidades humanas, passíveis de irromper subitamente com inusitada violência. A NATO, a sobrevivente da última confrontação ideológica no século passado, tem provado a sua utilidade no novo contexto estratégico complexo e instável, como produtor de segurança e garante da liberdade dos seus membros. Ciente da necessidade de ajustamento da sua doutrina, estruturas e processos aos novos tempos e também para atenuar o gap tecnológico que se vem acentuado entre norte-americanos e europeus, a Aliança empreendeu um importante processo de transformação que, na prática, se tem revelado modesto e lento nos resultados. Apesar das operações em que tem participado nas últimas décadas, com reconhecido sucesso, significativas lacunas e insuficiências têm sido perceptíveis, principalmente no domínio das informações, vigilância e reconhecimento, cuja arquitectura vigente se tem mostrado incapaz de corresponder às solicitações decorrentes da actual tipologia de missões humanitárias e de paz, de evacuação de não combatentes, de estabilização, de reconstrução e de resposta a crises. Da revisão da capacidade joint intelligence, surveillance and reconnaissance (JISR) avulta um novo conceito que, através da actuação sinérgica das áreas funcionais de informações e de operações, sincroniza e integra o planeamento e a operação de todas as capacidades de pesquisa – sensores, satélites, plataformas não tripuladas, aeronaves, unidades de HUMINT (human intelligence), etc. – com a exploração, processamento e disseminação oportuna dos produtos resultantes aos destinatários, em apoio das operações correntes e futuras. Para a operacionalização do conceito, é crucial quer a ligação em rede de todos os intervenientes – decisores, sensores e sistemas de armas – explorando as vantagens da interoperabilidade e da partilha de informações, quer a satisfação de requisitos militares identificados, os quais foram traduzidos num plano de acção orientado prioritariamente para a operação NATO em curso da International Security Assistance Force (ISAF), no TO do Afeganistão. A NATO representa para Portugal a melhor opção no quadro da salvaguarda dos interesses de segurança e defesa e um factor de modernização das Forças Armadas (FFAA). Nesse sentido, impõe-se contribuir, em termos nacionais, para uma efectiva aplicação do conceito JISR no seio da Organização, bem como prosseguir na senda da adopção da sua doutrina, conceitos, procedimentos e cultura. Abstract: Today’s world is global, closer and also more dangerous, given the transnational, multifaceted and unpredictable threats and risks that coexist amongst the human communities, which can suddenly erupt with an uncommon violence. NATO, the survivor of the last ideological confrontation in the last century, has proved its utility within the new complex and unstable strategic environment as a security provider and as a guarantor of liberty for all its members. Conscious of the need to adjust its doctrine, structure and processes to the new reality, and also to lessen the technological gap between the United States and its European allies, NATO has initiated an important transformation process, although slow and modest regarding the results achieved. Despite the recognised successes of the military operations conducted by the Alliance in the last decades, significant shortages and gaps were detected, mainly in the intelligence, surveillance and reconnaissance domains. The present intelligence architecture has been unable to satisfy the requirements of the current types of humanitarian and peace operations, non-combatant evacuation operations, stabilization and reconstruction operations, as well as crisis response operations. The currently reviewed joint intelligence, surveillance and reconnaissance (JISR) capability concept emphasizes the synergic action of the intelligence and operations functions towards the synchronization and integration of the planning and the operation of all collection capabilities – such as sensors, satellites, unmanned platforms, aircraft and HUMINT teams – with the timely exploitation, processing and dissemination of the resulting products to the all users, in support of the current and future operations. For the operationalization of the JISR concept it is crucial to network all the actors involved – decision-makers, sensors and shooters – so that the interoperability and data-sharing advantages can be explored. In addition, the military requirements derived from the concept must be addressed. An action plan has been produced primarily focused on the capabilities of the current NATO ISAF operation in Afghanistan. NATO represents the best option in order to safeguard the Portuguese security and defence interests and a factor of modernization for the Portuguese Armed Forces. Therefore, it is an imperative to contribute to an effective implementation of the JISR concept within the Alliance, and also to carry on with the adoption of its doctrine, concepts, procedures and cultural values.