O Ensino Primário - Pintassilgo, Joaquim (2013)
A presente comunicação procura reflectir sobre alguns dos traços essenciais da escola primária tal como foi projectada (e parcialmente concretizada) pelo republicanismo, que lhe deu um grande relevo no âmbito do projecto regenerador que lhe estava subjacente. A escola primária era vista como o local ideal para promover a formação dos cidadãos patriotas e republicanos idealizados pelo novo regime. A importância atribuída à escola primária pode, ainda, ser articulada com a questão do combate ao analfabetismo, que passava, em boa medida, ainda que não exclusivamente, por essa escola. Assim se explica o investimento simbólico nesse combate e o desenvolvimento de múltiplas iniciativas no campo da alfabetização, tanto de crianças como de adultos. O projecto de radical laicização da sociedade portuguesa fomentado pelo republicanismo, implicando, no caso, a separação da igreja e da escola, expressou-se, de forma visível, também ao nível do ensino primário. A escola laica assumia um papel activo e militante no sentido de contribuir para a gradual extinção das crenças religiosas – católicas, neste caso – o que passava por restrições mais severas às práticas do culto e à difusão pública dos símbolos religiosos. O ensino primário foi alvo de algumas das mais emblemáticas reformas educativas do período republicano, como as de 1911 e 1919, para não falar do projecto Camoesas de 1923, muito inovadoras no plano dos princípios pedagógicos, mas cuja concretização no quotidiano escolar foi muito limitada. Procuraremos, no conjunto, caracterizar dimensões diversas da organização escolar primária, na tentativa de articular permanências e mudanças, designadamente no que se refere ao currículo, à administração, aos espaços, à organização do tempo escolar e às práticas educativas desenvolvidas, em particular as inspiradas na chamada Educação Nova. Daremos uma atenção muito particular aos rituais cívicos fomentadas no contexto da escola primária e que definem uma cultura escolar especificamente republicana.