Guião de avaliação no âmbito de um processo de promoção e proteção - Pereira, Filipa Mariana Morais (2014)
O presente estudo tem como objetivo desenvolver um Guião de Avaliação de no âmbito de um Processo de Promoção e Proteção (GAPPP) que possa vir a ser utilizado pelos técnicos que desempenham funções em Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Neste sentido, com base em literatura sobre avaliação diagnóstica de situações de perigo e recorrendo concretamente ao modelo utilizado em Inglaterra – o Framework for the Assessment of Children in Need and Their Families, foi construído um manual de procedimentos com várias etapas, que vão desde a abertura do processo até à decisão relativa à medida a aplicar ou ao arquivo do processo. Foram ainda construídos guiões que permitam orientar a avaliação: guião de entrevista aos pais, guião de entrevista à criança/jovem e guião de visita domiciliária, bem como um protocolo com diversos instrumentos que permitem avaliar as várias dimensões que constituem o FACNF. Todos os protocolos desenvolvidos foram levados à consideração de técnicos da área da infância e juventude, para que estes avaliassem a sua relevância, quadro conceptual, adequação de métodos, recursos e procedimentos. Os resultados mostram que o sistema é muito relevante e adequado do ponto de vista das necessidades. O presente trabalho desenvolveu um instrumento útil no âmbito do trabalho das CPCJ, permitindo que os técnicos disponham de guiões e instrumentos de avaliação, diminuindo a subjetividade e aumentando a eficácia e consistência do processo avaliativo.