A Retenção dos Militares em Regime de Contrato nas Fileiras. - Jerónimo, Carlos (2016)
Portugal não fugiu à regra dos seus parceiros ocidentais e tem em curso um processo de Transformação do Exército2 que, no tocante aos recursos humanos, âmbito deste trabalho, visa simultaneamente uma redução quantitativa em termos globais e um acréscimo de qualidade no seu desempenho, sobretudo no tocante aos seus quadros não permanentes, em especial as praças. Para tal, em meados do ano passado, realizou a última incorporação de conscritos, dando início a 20 de Setembro de 2004, à profissionalização das suas FA. No tocante ao Exército, até à data, ainda não foi possível atingir o objectivo estrutural de 16000 praças – estabelecido na Directiva para a Transformação do Exército3 – fundamentalmente por duas ordens de razões. Porque não têm havido voluntários em número suficiente para preencher todas as vagas disponíveis e pelo facto da maioria dos jovens não permanecerem nas fileiras a totalidade do tempo que lhes é permitido por lei. Porque por mais sofisticados que sejam os armamentos, em resultado dos referidos avanços no campo tecnológico, estes não dispensam os soldados e porque sem estes não há Exército, o tema que proposto é de inegável interesse, não só em termos de conteúdo, como de acuidade, face ao momento actual. Para o seu desenvolvimento, seguiram-se os métodos indutivo e dedutivo de abordagem, com recurso aos meios tradicionais de investigação, assentes na recolha e análise de informação, quer em legislação e documentação oficial, quer através da pesquisa e recolha bibliográfica, obtida essencialmente em contactos directos com as entidades e organismos mais directamente envolvidos com a matéria em apreço. Procurando ser-se o mais pragmático possível, e como ponto de partida para esta análise, foi eleita a seguinte questão central: Como reter os militares em regime de contrato nas fileiras? A formulação desta questão central suscitou as seguintes questões derivadas: Quais as vantagens da retenção dos militares em regime de contrato? Quais as causas do abandono precoce das fileiras? Quais as soluções preconizadas para inverter esta situação e suas implicações?