Coordenação do Ensino, da Formação e da Investigação nas Forças Armadas - Oliveira, Paulo (2016)
O Ensino Superior Militar (ESM) é um dos aspectos onde se joga, de forma determinante, a qualidade e prestígio das Forças Armadas (FFAA). Pela idade e ambiente em que ocorre, o ESM é uma matriz enformadora de carácter, postura e destreza intelectual que subsiste ao longo de toda a carreira e que vai, portanto, determinar o tipo e a qualidade dos quadros das FFAA e, consequentemente, a sua eficácia, qualidade e prestígio enquanto instituição. No momento actual, em que o Sistema de Ensino Superior Público (SESP) está a sofrer alterações relativamente profundas, torna-se vital equacionar e avaliar o posicionamento do ESM, e a sua vulnerabilidade enquanto sub-sistema de pequena expressão. A actual configuração do ESM pode não ser a melhor, do ponto de vista de posicionamento estratégico face ao SESP. É necessário avaliar se, com a extinção das Escolas Politécnicas (com excepção da Escola do Serviço de Saúde Militar) há uma adequada inserção orgânica do Ensino Superior Público Politécnico Militar (ESPPM); se o carácter universitário da Escola Naval (EN), Academia Militar (AM) e Academia da Força Aérea (AFA) se encontra consolidado, ou se há um risco real da sua passagem para a categoria de ensino politécnico; se a necessidade de manutenção do carácter universitário é um objectivo consensual na organização; se o nível de formação proporcionado é adequado à sua natureza; se o modelo actual, com separação dos quatro estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar (ESPUM), é capaz de se afirmar no panorama do ensino superior nacional, resistir a pressões redutoras, e assegurar o estatuto do ESM; se há modelos melhores, que devam ser prosseguidos. De forma correlata, mas separada, é imprescindível avaliar o actual modelo e estado da Investigação e Desenvolvimento (I&D) nas Forças Armadas. É a isso que este trabalho se propõe. Após um breve levantamento dos aspectos relativos à natureza binária do SESP, são debatidas e inventariadas as ameaças, oportunidades, vulnerabilidades e potencialidades (segundo o modelo TOWS) que caracterizam a situação actual do ESM. Posteriormente, uma dessas ameaças (o risco de reclassificação do ESPUM como ensino politécnico) é objecto de uma análise profunda, na qual se quantifica esse risco, se estabelece a sua relação com as características do modelo actual, e se identificam as linhas estratégicas óptimas (de menor custo) a prosseguir, para trazer o risco a níveis aceitáveis. Seguidamente, são apresentados os resultados de inquéritos efectuados na EN, AM, AFA, IESM, e Marinha. Os dados recolhidos são trabalhados com métodos de análise vectorial (análise de componentes principais), sendo, deste modo, identificadas as linhas de menor consenso na organização. Por fim, é identificado o modelo final a atingir, e traçado um Plano Estratégico para o ESM, o qual é condensado em 5 Objectivos Estratégicos, 18 Objectivos de Suporte, 60 medidas e seus indicadores. São também desenvolvidas as declarações de Missão, Visão, e Valores. No âmbito desse Plano Estratégico, são produzidos os Mapas Estratégicos para o ESM do ponto de vista dos paradigmas Genético, Estrutural e Operacional. São, por fim, elaboradas as Conclusões e Recomendações. Abstract: The Military Higher Education System plays a key role in the quality and prestige of the Armed Forces. Due to the students’ age and the overall environment in which it occurs, it enduringly shapes character, attitude and mental skills. It will, therefore, determine the type and quality of the Armed Forces’ officers, and, thus, the efficiency, quality level and prestige of the military institution. At the present moment, with the Public Education System being restructured, it is vital to consider the strategic positioning of the Military Higher Education System, and evaluate its vulnerabilities as a relatively small sub-system. The actual strategic positioning may, in fact, not be the best one. We need to evaluate if, with the extinction of the Military Polytechnic Schools (excepting Escola do Serviço de Saúde Militar), the Military Polytechnic Education System is properly inserted in the organization; if the academic status (university) of the Naval Academy, Military Academy, and Air Force Academy is undisputed, or if, on the contrary, there is a risk of them being reclassified as Polytechnic Institutes; if the need to maintain the present academic status is a consensual goal within the Armed Forces; if the present teaching quality is proper and adequate to the academic status; if the present organization, with separate Academies, can hold, resist external pressure, and preserve status; if there are better organizational models, which should be pursued. In a correlate, but separate way, one needs to evaluate the present status of Research & Development (R&D) activities within the Armed Forces. That is what we propose to do. We will begin with a brief discussion of the binary nature of the National Higher Education System, and then identify and discuss the Threats, Opportunities, Weaknesses and Strengths (TOWS) of the Military Higher Education System. Afterwards, one of these threats (the risk of reclassification as Polytechnic) will be subjected to a deep quantitative analysis, in which the existing risk is quantified, its relations with organizational solutions is established, and the optimal (in the least cost sense) option to bring it to acceptable levels is determined. Next, we present the results of an inquiry made within the scope of this work. The resulting data is analysed with PCA (Principal Component Analysis), thus identifying the most controversial issues within the organization. An organizational model for the Military Higher Education System is then proposed, and a Strategic Plan developed. This plan contains 5 Strategic Goals, 18 Supporting Goals and 60 Objectives, with the proper indicators. The Vision, Mission, and Values statements are also produced. Strategic Maps are then developed, for each one of the three base paradigms: Genetic, Structural and Operational. We then conclude and make some final recommendations.