Reforma do sector de segurança em Moçambique - Macombo, Vieira (2016)
O continente africano é considerado até hoje como um continente pobre. Esta pobreza resulta da falta de capacidade em explorar os seus recursos para o benefício do seu povo. Durante o século XV os países europeus desafiaram as adversidades dos oceanos para chegar ao continente africano. A presença dos europeus em África trouxe novos desafios para o continente. O pretexto da abertura do caminho marítimo para a Índia teve como consequência a fixação das potências europeias na região da Africa Austral. A resistência africana foi notória em várias frentes, mas a fraqueza dos seus líderes permitiu que a África fosse ocupada, como fonte de obtenção do ouro e marfim por um lado, e, por outro como fonte de escravos. A formação de Estado-nação e a definição das actuais fronteiras no ocidente europeu, resultantes da revolução francesa, bem como as independências das colónias da América culminou com a abolição da escravatura. Depois das duas guerras mundiais, alguns países africanos conseguiram as suas independências de uma forma negocial. Os outros países tiveram que desafiar exércitos bem preparados e equipados para alcançarem as suas independências. Neste período não se podia falar de segurança, pois em tempo de guerra muitos aspectos relativos a segurança são ignorados. Terminados os conflitos alguns países experimentaram o desenvolvimento económico, num período em que a sociedade vivia um conflito entre duas potências – a chamada guerra-fria. A descolonização da África Austral terminou com o fim do Apartheid e a independência da Namíbia. Embora o isolamento da África do Sul, com a criação da SADC, fosse de natureza económica, acredita-se que foi a primeira preocupação da segurança na região. As reformas administrativas visam atingir um equilíbrio na mudança institucional. A reforma do sector de segurança na Africa Austral passa necessariamente pela introdução da cultura de boa governação, e a consolidação dos princípios democráticos (princípios da legalidade, da separação dos poderes e o respeito dos direitos do homem). Para responder às preocupações da região no que diz respeito a reforma do sector público em geral, o governo moçambicano criou, recentemente o Ministério da Função Pública, organismo que tem a responsabilidade de dirigir as reformas de toda a Administração Pública. A nossa abordagem cingir-se-á à actual política de reforma do sector público, pois é vista como uma alavanca para o desenvolvimento do país. O nosso tema reforma no sector de segurança em Moçambique terá, em primeiro lugar, uma abordagem geral das reformas que estão em curso no país e, em segundo lugar, pretendemos dar maior enfoque ao sector de segurança que apresenta algumas dificuldades estruturais.