Cooperação entre administrações públicas dos países da CPLP no domínio ambiental: dinamização da rede CPLP Ambiente e Território - Branco, Telma Andreia Freire (2013)
Ao longo das últimas décadas, mudanças sociais,políticas e económicas têm sido acompanhada pela evolução do sector público. A reforma da administração pública é amplamente reconhecida como necessária e inerente a uma sociedade moderna e se bem que a sua fundamentação possa variar consoante a perspectiva teórica, é possível identificar um padrão comum que vai além de preocupações gestionárias. Mais do que nunca, espera-se das instituições públicas capacidade de modernização, melhoria contínua do seu desempenho e adptação aos novos desafios que lhes são colocados. Neste contexto, as redes de governança são reconhecidas como instrumento facilitador da implementação de políticas, contribuindo para tornar o processo governativo mais eficaz e aumentando a sua legitimidade. Como todas as políticas públicas, também as políticas de cooperação para o desenvolvimento enfrentam a necessidade de se modernizar e tornarem-se mais eficazes e eficientes. Procurando aplicar este princípio à cooperaçãoentre administrações públicas dos países da CPLP no domínio ambiental, o presente trabalho tem como objectivo propor a dinamização da Rede CPLP Ambiente e Território, sugerindo alterações à sua estrutura e funcionamento, tendo como fim último contribuir para a melhoria do desempenho de todo o enquadramento institucional da cooperação em matéria de ambiente no contexto da CPLP.