Instrumentos de avaliação no contexto prisional : o recluso condenado - Gomes, Daniela Varges (2016)
A presente investigação visa explorar o modo como funciona a avaliação de reclusos condenados, dando uma noção geral de temáticas como a prisão e o crime, e as suas envolventes, não deixando de parte os vários tipos de avaliação utilizados, mesmo noutros países, acabando alguns deles por seguir o modelo RNR (Risco – Necessidade - Responsividade), que consiste nos princípios fundamentais de uma avaliação de risco. Posteriormente este estudo remeterá a um dos principais instrumentos utilizados no país, o PIR – Plano Individual de Readaptação – que consiste na base deste trabalho. Pretende-se averiguar a relação existente entre os resultados desse instrumento e as opiniões acerca da sua utilidade na execução das penas, por parte dos Técnicos responsáveis pela sua aplicação. Foram assim selecionadas aleatoriamente 93 grelhas de Avaliação da Conformidade, anteriormente aplicadas pelos Estabelecimentos Prisionais, de modo a tentar perceber o grau de correspondência existente entre o risco e as necessidades individuais de cada sujeito e a intervenção técnica programada. Os resultados revelam a existência de contradições entre os graus de conformidade apurados nas grelhas, e as posteriores perceções dos Técnicos face ao PIR e à sua funcionalidade. Sugere-se então uma maior reflexão sobre a temática, de modo a poder investir-se em melhorias futuras.