A natureza jurídica das cooperativas: o estatuto do cooperador, o capital próprio e os resultados nas cooperativas - Fróis, David (2013)
A discussão sobre a natureza jurídica das cooperativas é, arriscamos afirmá-lo, tão antiga quanto a sua origem, dividindo-se, quer a doutrina, quer a jurisprudência, entre o reconhecimento ou a recusa de natureza societária àquelas, erigindo o tema em verdadeira vexata questio. A constante evolução das ciências jurídicas, económicas e sociais constitui o pretexto ideal para relançar uma questão que nunca ficou verdadeiramente resolvida. Importa salientar que a relevância da discussão não é meramente teórica, na medida em que dos diferentes entendimentos sobre a matéria decorrem consequências de ordem prática igualmente diferentes, mas fundamentais. O presente trabalho constitui o nosso modesto contributo para a discussão. Revisitaremos, em termos comparativos ainda que não exaustivos, aspectos fundamentais dos regimes das cooperativas e das sociedades comerciais. Antes de formularmos as conclusões do presente trabalho, reflectiremos, ainda, sobre a viabilidade de concepção do Direito Cooperativo como direito especial.