Os novos desafios de segurança do norte de África - Sousa, Francisco (2015)
O norte de África tem sido o “prolongamento” da Europa, cada vez mais tendente a encontrar algumas das suas fronteiras no Sahel. Por outro lado, estando a “fronteira da pobreza”, na expressão do Prof. Adriano Moreira, a deslocar-se de África para o interior da Europa, aquela região pode-se tornar num palco de ocorrência de “choques”. A sua pre-ponderância é exponenciada por ali se dirimirem aspetos de segurança, cruciais para a Europa e para o Sahel. Nela cruzam-se diferentes arcos de interesses, especialmente moti-vados pela essencialidade dos seus recursos petrolíferos e geográficos. As recentes turbulências ali ocorridas, decorrentes das perceções de que o pretérito não se identifica com o quotidiano, geraram esperanças, novas oportunidades, mas também novas ameaças, estas últimas transmutadas em “novos desafios”. Essa “novidade” ressalta, em alguns casos, da inovação que deles emana, mas, na maior parte, resulta da surpresa na sua ocorrência. Nestes últimos inserem-se aqueles que, estando há tempos adormecidos, ressurgiram na memória dos povos, como sejam as reivindicações sobre a redefinição de fronteiras, o ressurgimento de desideratos pátrios e a emergência de ideologias radicais e fundamentalistas, até aí amordaçadas pela mão dos então líderes, agora apontados como tiranos. Esses desafios são potenciados pelo crime organizado e o extremismo, transporta-dos no “banco de trás” de uma migração, à procura do oásis num lugar que pode ser de desilusão; pela proliferação do armamento ligeiro, que se pode transformar na “arma ató-mica” dos tempos modernos; e por um terrorismo, manipulador de todos estes vetores, para obter a epifania pelo terror. Tudo caldeado com violações dos direitos humanos, tráfi-cos, espaços nacionais em mãos não estatais e santuários de guerrilhas. Dessa região sopram ventos que afetam a outra margem do Mediterrâneo. Mas também afetam o sul. Neste contexto, reveste-se de crucial importância o estudo do tema ora tratado: “Os novos desafios de segurança do norte de África”. Estando o problema a investigar centrado nos vetores “novos desafios”, “seguran-ça” e “norte de África”, nesta investigação fomos procurar, no fautor recente desses novos desafios -a Primavera Árabe-, as razões dos diferentes efeitos nos países onde ocorreu e qual o seu contributo para aqueles desafios. Após isso, analisámos os desafios emergentes do norte de África e qual o seu impacto nos vizinhos do sul e do norte de África. De segui-da, estudámos qual poderá ser a conduta do norte de África, do Sahel e da Europa para minimizar as ameaças emanadas daqueles desafios. A nossa investigação culminou na determinação de algumas hipotéticas medidas a serem desenvolvidas pela Europa, o norte de África e o Sahel, para enfrentarem aqueles novos desafios de segurança. Essas medidas devem incidir nos domínios em que aqueles desafios têm emergido, ou seja: no social, político, económico, segurança e de defesa. Elas devem desenvolver-se no quadro institucional, sob pena de, não sendo assim, o fantasma das “cruzadas” ser arvorado, podendo surgir outras “marchas verdes”, mobilizadoras de multidões, em convulsões contra o “ocidente profano”, resultado esse contrário ao pretendido pela Europa. Abstract: North Africa has been the "extension" of Europe, gradually more interested in find-ing some of its borders in the Sahel. Additionally, as the "boundary of poverty", as stated by Prof. Adriano Moreira, is moving from Africa to the centre of Europe, that region can become a place of clashes manifestations. Its preponderance is more important because we can settle in that region security aspects that are crucial for Europe and for the Sahel. This region is crossed by different arcs of interests, especially inspired for the essentiality of its oil and geography resources. The recent turbulence there occurred, due from perceptions that the past does not recognize the present, created hopes, new opportunities but also new threats, these last em-bodied on "new challenges". This novelty derives, in some cases, from the innovation that emanates from them, but for the most part, results from the surprise in their occurrence. In these fall those who, being long dormant resurfaced in the memory of people, such as claims about the redefinition of borders, the resurgence of patriotic desiderata and the emergence of fundamentalist and radical ideologies, usually gagged by the hand of the leaders, now identified as tyrants. These challenges are enhanced by organized crime and extremism, carried on the "back seat" of migration, looking for an oasis in a place that can be a disappointment; by proliferation of light weapons, which can be transformed in "atomic weapon" of modern times; and by terrorism, that manipulates of all these vectors so as to achieve the terror epiphany. All together with violations of human rights, traffick-ing, domestic spaces into non-state hands and guerrilla sanctuaries. From this region winds blow that affect on the other side of the Mediterranean. But also affect the South. In this context, it is of crucial importance to the study of the subject now treated: "The new security challenges in North Africa." Since the problem is centred on investigating vectors "new challenges", "security" and "North Africa", in this research, we studied in the recent instigator of new challenges, the Arab Spring, the reasons its different effects in countries where it occurred and what was their contribution to those challenges. After that, we looked at the emerging challenges in North Africa and the impact that they have in their northern and southern neighbours. Next, we studied what can be the North Africa, the Sahel and Europe behaviour to mini-mize the threats emanating from those challenges. Our research culminated in the determination of some hypothetical measures to be developed by Europe, northern Africa and the Sahel, to face those new security challenges. These measures should focus on areas where those challenges have emerged, namely: the social, political, economic, security and defence. If they do not develop in institutional framework, the ghost of "crusades" can be raised, and there may be other "green march", mobilizing convulsing crowds against the "the profane West", as an opposing result de-sired for Europe.