| Summary: | As decisões de não iniciar, limitar ou suspender terapêutica são uma realidade crescente em pediatria. Esta revisão pretende abordar o seu enquadramento ético, definir tratamento fútil, as circunstâncias do processo de decisão, o papel e os fatores de influência nos principais intervenientes. Este tipo de decisão deve guiar-se pelos princípios da bioética, sempre direcionada para o melhor interesse da criança. É impossível uma definição exata de tratamento fútil, e a presença de divergências entre pais e médicos implica uma abordagem sequencial. A decisão tem que considerar a proporcionalidade do tratamento e as opiniões dos vários intervenientes. O grau de envolvimento dos pais é variável, na Europa os médicos são os decisores primários, enquanto na América do Norte são os pais. Entre os fatores com maior influência nos pais estão a qualidade de vida e o sofrimento da criança, características culturais e a informação médica. Para os médicos importa a qualidade de vida, a probabilidade de sobrevivência, a incapacidade neurológica crónica, o envolvimento familiar e o medo de processos litigiosos. Há repercussões em todos os envolvidos, sendo a qualidade da comunicação primordial. É necessária a adoção de políticas pelos estabelecimentos de saúde e uma maior educação ética.
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