O emparcelamento rural. Caso de estudo: concelho de Alcoutim - Ludovico, Carlos Augusto Caimoto Amaral (2018)
A fragmentação das propriedades rústicas é um problema significativo em algumas regiões do país, nomeadamente em espaços rurais de baixa densidade, como é o caso do concelho de Alcoutim, com uma área de 575,4 km2, localizado no Nordeste Algarvio, onde abundam propriedades de reduzida dimensão e cada proprietário é titular de várias parcelas dispersas. O estudo desenvolvido teve como objetivos principais analisar a fragmentação e dispersão das propriedades no concelho de Alcoutim; avaliar a recetividade dos proprietários ao emparcelamento e elencar instrumentos que suportem custos associados ao processo, para assim estimular os proprietários a aderirem. Com base nos dados cadastrais da propriedade rústica avaliou-se a dimensão média da propriedade, o número médio de propriedades e a área média por proprietário. Num universo de 45.087 prédios, a área média da propriedade não ultrapassa 1,30 ha e cada proprietário tem, em média, cerca de 8 propriedades. As propriedades com menos de 5,00 ha são a maioria dos prédios rústicos (95%), representam 47% da área. As propriedades com mais de 100 ha são 21, representam 6,8% da área. Os índices de fragmentação de Simmon’s e de Januszewki são 0,1226 e 0,3501, respetivamente. A análise do cadastro predial evidencia extrema fragmentação deste território, revelando elevado potencial para ações de emparcelamento. Para avaliar a recetividade dos proprietários de prédios rústicos ao emparcelamento foram realizados inquéritos. Os proprietários apresentaram-se recetivos e sensibilizados para a problemática da fragmentação, mostrando sinais evidentes de uma potencial participação em ações de emparcelamento. No entanto, também foi notório que os proprietários revelaram algum grau de relutância na adesão ao emparcelamento se as despesas inerentes ao processo tiverem de ser totalmente suportadas por eles, cerca de 23% manifestaram mesmo que perderiam o interesse. Este facto revela a importância em disponibilizar mecanismos e instrumentos financeiros que suportem os custos associados ao emparcelamento.