A mediação de conflitos como forma de inclusão e desenvolvimento social - Silva, Ana Virginia Clementino Rodrigues (2022)
Diante das mudanças sociais e legais, da complexidade das relações pessoais, e da percepção do amadurecimento dos indivíduos enquanto agentes capazes de buscar soluções para os conflitos é perceptível a necessidade de se buscar meios mais eficazes para o desenvolvimento e pacificação social. O projeto ora apresentado busca demonstrar como as leis da mediação de Portugal e do Brasil, coorporizam, no enunciado dos princípios, o contributo da mediação para a construção de sociedades mais pacíficas. Temos por objetivo demonstrar a importância deste meio autocompositivo de resolução de conflitos para a pacificação e desenvolvimento social e, em especial, a capacidade da mediação em fomentar o crescimento pessoal do indivíduo como ente empoderado capaz de resolver as situações conflituosas que vivencie. Foi desenvolvido um estudo exploratório, de natureza qualitativa, a partir de uma pesquisa documental com recurso à análise de conteúdo. Em concreto, procedeu-se à análise dos princípios da mediação, com recurso à legislação em vigor e à doutrina de referência. Dos dados coletados, concluiu-se que, a mediação é um meio de resolução de conflitos apto a emancipar o indivíduo e proporcionar máxima satisfação e desenvolvimento social.