Resistências ao abandono do casamento precoce e/ou forçado e da MGF no espaço da CEDEAO: Caso da Guiné-Bissau - Jabula, Isaiete Augusto (2022)
O presente estudo, inserido no âmbito do mestrado em Estudos Africanos, visa compreender as bases de resistências, no espaço da CEDEAO, partindo do caso da Guiné-Bissau, ao abandono das práticas do casamento precoce e/ou forçado e da MGF, práticas consideradas nefastas à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Com ele, procurou-se identificar, através de pesquisa bibliográfica e 14 entrevistas a diversas individualidades e instituições que lidam com a temática, os agentes da resistência e seus discursos, agentes de mudança e suas estratégias de intervenção; conhecer o papel da CEDEAO na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no seu espaço e no combate a tais práticas. Compreendeu-se que os principais agentes da resistência são os líderes islâmicos – sendo as organizações da sociedade civil – os principais protagonistas de combate ao casamento precoce e/ou forçado, e da MGF, e também das ações de proteção e defesa dos direitos humanos das mulheres. Por último, constatou-se que a fragilidade do sistema judicial guineense e a alta taxa de analfabetismo criam consideráveis obstáculos à erradicação da MGF, principalmente. Como soluções para a erradicação destas práticas, reformas nos sistemas educativo e judicial deverão ser consideradas imprescindíveis.