| Resumo: | A ind?stria extrativa ? uma das atividades que mais contribui para a economia do concelho de Ponte de Lima e que assegura um n?mero significativo de postos de trabalho. Contudo, o aproveitamento dos recursos ? atualmente pouco sustentado e organizado, o que poder? colocar em causa a continuidade, a curto prazo, das atividades de extra??o e transforma??o. Tem-se vindo a notar uma preocupa??o crescente, por parte das empresas, em adotar a??es de sustentabilidade, para promover a prote??o do ambiente e melhorar a qualidade de vida da popula??o. Neste sentido, para que as empresas atinjam a ecoefici?ncia e adquiram benef?cios econ?micos e ambientais, ? fundamental possu?rem um Sistema de Gest?o Ambiental estruturado e integrado, como forma de assegurar a melhoria cont?nua do desempenho ambiental das organiza??es. Neste contexto, destaca-se o referencial normativo ISO 14001, que define os requisitos e linhas de orienta??o para a implementa??o de Sistemas de Gest?o Ambiental, designadamente ao n?vel do diagn?stico inicial, identifica??o e avalia??o de aspetos e impactes ambientais, identifica??o de requisitos legais e sua aplicabilidade aos aspetos ambientais, defini??o de objetivos, metas e programa de gest?o ambiental. Desta forma, o planeamento da gest?o ambiental, de acordo com a ISO 14001, constitui-se como uma forma de assegurar o controlo dos aspetos ambientais e a conformidade legal, fatores determinantes para a qualidade de vida e sustentabilidade da ind?stria extrativa. A presente disserta??o teve por enquadramento o projeto Granito das Pedras Finas de Ponte de Lima: Afirma??o da marca em novos produtos e novos mercados (Programas de Valoriza??o Econ?mica de Recursos End?genos EEC PROVERE Minho IN ? Projetos ?ncora, 2013-2015), em particular a A??o 3 - Promo??o da gest?o ambiental e paisag?stica integrada das pedreiras das Pedras Finas de Ponte de Lima. O objetivo principal do trabalho consistiu na elabora??o de uma proposta para o Plano de Gest?o Ambiental do N?cleo de Pedreiras das Pedras Finas (abaixo designado abreviadamente por NPPF) que se localiza nas freguesias de Arcozelo e Moreira do Lima, munic?pio de Ponte de Lima. As etapas metodol?gicas basearam-se na realiza??o do diagn?stico ambiental do NPPF, na identifica??o e avalia??o dos aspetos ambientais e respetivos impactes causados pela ind?stria extrativa, na identifica??o dos requisitos legais aplic?veis e na proposta de medidas de requalifica??o e de mitiga??o de impactes ambientais negativos. Com base na informa??o recolhida, foram propostas medidas de minimiza??o de impactes ambientais negativos e de promo??o da sustentabilidade da atividade de explora??o de pedra, consubstanciadas numa proposta de Plano de Gest?o Ambiental para o NPPF.
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