“Até que a morte nos separe”: Homicídio nas relações de intimidade

Introdução: Apesar dos avanços dos últimos 30 anos, os números da violência no contexto da intimidade continuam a ser dramáticos, nomeadamente em Portugal. Assim, e à luz dos desenvolvimentos mais recentes, esta dissertação visa uma nova compreensão do homicídio nas relações de intimidade, uma das f...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Matias, Andreia Cristina Gonçalves (author)
Formato: doctoralThesis
Idioma:por
Publicado em: 2020
Assuntos:
Texto completo:http://hdl.handle.net/1822/76840
País:Portugal
Oai:oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/76840
Descrição
Resumo:Introdução: Apesar dos avanços dos últimos 30 anos, os números da violência no contexto da intimidade continuam a ser dramáticos, nomeadamente em Portugal. Assim, e à luz dos desenvolvimentos mais recentes, esta dissertação visa uma nova compreensão do homicídio nas relações de intimidade, uma das formas mais extremas dessa violência. Metodologia: O primeiro estudo (cap. 1) consistiu numa metaanálise (n = 28) sobre os fatores de risco do homicídio nas relações de intimidade. O segundo e terceiro estudos assentam na análise documental de 75 processos criminais de homicídio nas relações de intimidade, todas de carácter heterossexual, ocorridos e/ou sentenciados em Portugal entre 2010 e 2015. No segundo estudo (cap. 2) analisámos as diferenças entre os homicidas homens (n = 63) e mulheres (n = 12). Já no terceiro estudo (cap. 3) analisámos as diferenças entre os homicídios com relatos e/ou registo de dinâmicas abusivas prévias (n = 54) versus aqueles sem qualquer registo dessas dinâmicas (n = 21). Resultados: A meta-análise revelou que os fatores de risco relacionados com a dinâmica abusiva préhomicídio (e.g., ameaças de morte) se encontravam associados a uma maior probabilidade de homicídio por parte do parceiro íntimo. O segundo estudo evidenciou que homens e mulheres homicidas apresentavam muitas características comuns (e.g., antecedentes criminais) e algumas características diferenciadoras: as tentativas de suicídio após homicídio eram exclusivas dos homens (38%), enquanto que o recurso a cúmplice era exclusivo das mulheres (17%). Os homens homicidas foram descritos predominantemente como agressores primários (79%), enquanto muitas mulheres homicidas experienciaram vitimação íntima prévia (46%). O terceiro estudo evidenciou que na maioria dos homicídios existia história prévia de violência (72%). O tipo de violência mais relatada foi a psicológica (91%), seguida da física (61%) e do stalking (46%). Aqueles sem qualquer tipo de registo ou relato dessas dinâmicas caracterizavam-se por ocorrerem em relações atuais, sem separações prévias, e apresentando motivações relacionada com o desejo de separação ou problemas de saúde da vítima. Discussão e conclusão: Este conjunto de evidências empíricas podem informar o exigente e complexo processo subjacente à avaliação de risco. A violência psicológica surgiu com uma ocorrência superior à violência física, reforçando a necessidade de esta ser seriamente considerada quando se avalia o risco de letalidade. Outras implicações são apresentadas para informar as práticas profissionais (e.g., formação, intervenção, políticas públicas).