Planeamento e ordenamento no contexto de uma autarquia local - Serrano, Sara Sofia Valente (2016)
No presente trabalho relata-se a experiência de estágio integrado numa Unidade de Planeamento, Urbanismo e Ambiente, onde se aborda o Planeamento e Ordenamento do território no contexto de um município – Oliveira de Frades. O relatório apresenta o enquadramento e contextualização dos instrumentos e ferramentas de gestão territorial, especialmente no que diz respeito ao Planeamento e Ordenamento no contexto da União Europeia e em Portugal; o Plano Diretor Municipal como instrumento de gestão territorial e a sua relação com outros instrumentos, de que é exemplo o Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas, tendo como referência o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor. Outro dos assuntos tratados baseia-se no conceito e importância da ferramenta SIG nas autarquias locais. Aborda-se ainda os instrumentos de gestão territorial em vigor no município de Oliveira de Frades, incluindo, a revisão do Plano Diretor Municipal, o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Vouga, o Plano Regional do Ordenamento da Floresta de Dão-Lafões e em elaboração o Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas. Ainda apresenta os impactes resultantes de um empreendimento de aproveitamento hidroelétrico implantado no município, bem como a influência deste aproveitamento nos instrumentos de planeamento territorial municipais. Relativamente à tarefa central deste relatório, esta baseia-se na minha integração na equipa de revisão do Plano Diretor Municipal onde foi possível o envolvimento no processo de revisão em curso preparando os elementos constituintes do plano, para apresentação em reunião final. Neste âmbito foram atualizados alguns dos elementos que constituem a proposta de alteração do referido plano, nomeadamente a Planta de Ordenamento constituída por diversas plantas temáticas, o conjunto de Plantas de Condicionantes, os elementos que acompanham o plano especialmente, os estudos de caraterização e o programa de intervenções municipais previstas. Com a análise dos estudos de caraterização, procedeu-se a atualização da matriz SWOT existente. Outras temáticas abordadas neste relatório são a participação e acompanhamento em tarefas relativas à exclusão da Reserva Ecológica Nacional no âmbito da sua delimitação, a utilização e importância dos Sistemas de Informação Geográfica, a gestão urbanística corrente numa autarquia em que existiu uma participação especial num processo de licenciamento de uma exploração de recursos minerais.