Gramática escolar e (in)sucesso : os casos do Projeto Fénix, Turma Mais e ADI - Vieira, Maria Ilídia de Meireles Cabral da Rocha (2013)
O problema do insucesso e do abandono escolar precoce em Portugal persiste nos dias de hoje, apesar das sucessivas políticas orientadas para a promoção do sucesso desenvolvidas nas últimas décadas do século XX. Estas políticas tiveram poucos impactos ao nível das práticas educativas, mantendo a gramática escolar inalterada, ou seja, continuando a escola a organizar-se segundo uma uniformização de situações, tempos e espaços de aprendizagem, que não se coaduna com a heterogeneidade dos alunos que habitam hoje as nossas escolas. No início do século XXI, o Ministério da Educação lança, em 2009, o Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE), com o objetivo de prevenir o insucesso e o abandono escolar no ensino básico. O PMSE prevê alterações ao nível do modelo escolar tradicional, tornando possíveis diferentes formas de agrupar os alunos e de gerir os tempos e espaços de instrução. Este programa marca o início de uma nova geração de políticas educativas, mais centradas no apoio das iniciativas de cada estabelecimento escolar, e abre caminho para a emergência de outros projetos por parte das escolas (numa lógica bottom up), que se auto organizaram para fazer face aos seus problemas. Neste cenário, quisemos compreender melhor a realidade destas iniciativas, enveredando por um estudo de caso múltiplo que abrangeu três projetos diferentes: Fénix, Turma Mais e Área de Desenvolvimento Individual. Na tentativa de compreender se a forma como as escolas se (re)organizaram no âmbito destes projetos tem sido percecionada como promotora da aprendizagem dos alunos, propusemo-nos estudar as variáveis organizacionais mobilizadas para a promoção das aprendizagens e os seus impactos nas escolas. Para tal, procedemos a uma revisão das lentes teóricas que nos permitissem esboçar um quadro conceptual integrado para vermos as organizações escolares nas suas diferentes dimensões, nomeadamente ao nível das políticas educativas, da gramática organizacional, das variáveis organizacionais (lideranças, agrupamento dos alunos, tempo de ensino/aprendizagem, culturas profissionais e redes de apoio) e das variáveis chave da sala de aula (relação pedagógica, estratégias de ensino, clima de sala de aula e avaliação). Neste processo foram convocadas as perspetivas teóricas da burocracia, do neoinstitucionalismo e da escola como sistema debilmente articulado. Os dados recolhidos e analisados neste estudo permitem-nos concluir que, na generalidade, os diferentes atores envolvidos nos projetos (diretores, professores e alunos) os percecionam como geradores de impactos positivos nas aprendizagens dos alunos. Identificam-se, contudo, algumas margens de melhoria, das quais destacamos: a instituição de práticas de supervisão pedagógica que permitam uma reflexão mais consistente sobre a ação de ensinar e com impactos diretos nos modos de fazer aprender; uma gestão mais inteligente e integrada do currículo, mais atenta ao estádio de desenvolvimento dos alunos e assente em práticas de desenvolvimento curricular mais colaborativas; a ativação do funcionamento dos projetos numa lógica de verdadeiros ciclos de aprendizagem, alavancados por processos de diferenciação pedagógica e mecanismos de avaliação formativa ao serviço das aprendizagens.