A Unidade de Controlo Costeiro no âmbito da FRONTEX - Patrício, Francisco João de António (2017)
O presente trabalho de investigação aplicada, subordinado ao tema: “A Unidade de Controlo Costeiro no âmbito da FRONTEX”, tem como objetivo geral analisar o contributo da Unidade de Controlo Costeiro no âmbito das operações da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. Para o desenvolvimento da investigação, adotou-se o método hipotético-dedutivo. Desta forma o estudo visa a verificação de hipóteses e a resposta às perguntas de investigação, nomeadamente a resposta à pergunta de partida e suas associadas perguntas derivadas. Sendo que a metodologia utilizada foi delineada por Quivy e Campenhoudt (2008) e Sarmento (2013), com recurso à análise documental, à utilização de dados secundários e a entrevistas. O estudo é constituído por seis capítulos, esquematizados em três partes, designadamente a Parte I – Revisão da Literatura e Enquadramento Jurídico, a Parte II – Parte Prática e as Conclusões e Recomendações. A Parte I é constituída por três capítulos: a) O capítulo 1 sobre a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana; b) O capítulo 2 sobre a vigilância marítima das fronteiras da União Europeia; e c) O capítulo 3 sobre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. A Parte II é constituída por dois capítulos: a) O Capítulo 4 sobre a metodologia e procedimentos; e b) O Capítulo 5 que visa a análise e discussão dos resultados. Por fim, com base na Parte I e na Parte II, são apresentadas as conclusões e recomendações que constituem o último capítulo. Com a presente investigação conclui-se que a Unidade de Controlo Costeiro participa ativamente nas operações da FRONTEX. Colaborando, na vertente Security prevenindo a criminalidade transfronteiriça e na vertente Safety, assumindo no domínio operacional missões de busca e salvamento. No âmbito da partilha de informações, a Unidade, faz a gestão do Centro Nacional de Coordenação Português, no quadro do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras. Deste modo, a Unidade de Controlo Costeiro diariamente intervém na gestão integrada de fronteiras, a que acresce a dimensão operacional quando empenhada no âmbito das operações FRONTEX.