A fileira do mel em Portugal – produção e mercados - Cabo, Paula (2017)
O desaparecimento das abelhas tem originado uma crescente preocupação com a sustentabilidade da atividade apícola, captando a atenção de diversas áreas de investigação, pelos seus efeitos em todo o ecossistema terrestre. Particularmente, a apicultura é uma atividade crucial para o futuro da agricultura e do mundo rural, em geral, como fonte de rendimento e emprego, e, em especial, pelo papel que desempenha, para a natureza e a segurança alimentar, na polinização de espécies nativas e cultivos agrícolas. De facto, cerca de 75% da produção mundial de alimentos depende da polinização, estando mais de 30% desta a cargo das abelhas (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - GPP, 2016), pelo que a importância da apicultura ultrapassa, em muito, o valor da sua produção direta: mel, cera, pólen, própolis, geleia real e enxames. O mel, enquanto principal produção apícola direta, constitui uma atividade estratégica tendo em vista um aproveitamento integrado e economicamente sustentável do espaço rural nacional (GPP, 2016). Também, cultura atual de um estilo de vida saudável, incluindo o consumo de produtos naturais, originou alterações da procura, motivada pelos efeitos benéficos para a saúde do consumo de produtos da colmeia. Esta investigação visa contribuir para o desenvolvimento e valorização dos produtos apícolas, nomeadamente, o mel. Assim, analisa-se a atividade apícola nacional, retratando a produção, comercialização, consumo e comércio externo de mel, bem como, as estratégias de incremento do valor acrescentado adotadas, particularmente, a produção e comercialização de produtos com nomes e modos de produção protegidos. Para tal, adotou-se uma metodologia de investigação quantitativa, descritiva e longitudinal, bem como, a análise bibliográfica de conteúdo. O estudo abarca o período 2005-2015 e tem por base múltipla informação estatística, complementada com outras fontes secundárias. Os dados relativos à produção certificada têm origem nas estatísticas relativas ao Modo de Produção Biológico – MPB, publicadas pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - DGADR, e nos inquéritos anuais dirigidos aos agrupamentos gestores dos Nomes Protegidos efetuados pelo GPP. Para a produção nacional foram utilizadas as estatísticas agrícolas do Instituto Nacional de Estatística e informação do Programa Apícola Nacional, publicado pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Em Outubro de 2015, existiam em Portugal cerca de 10.698 apicultores, os quais detinham um total de 626.399 colmeias, dispersas por 33.876 apiários, representando um decréscimo de 30% do número de apicultores acompanhado pelo acréscimo de 13% do efetivo, relativamente a 2007. A apicultura portuguesa concentra-se especialmente nas regiões do Interior Norte e Centro do país, seguidas do Alentejo e Algarve. Esta atividade é exercida maioritariamente por pequenos apicultores, em complemento da atividade agrícola, sendo a taxa de profissionalização do sector ainda reduzida - apenas 10% dos apicultores são profissionais, porém detêm 59% do efetivo total. O Alentejo e Algarve são as regiões do país onde o peso dos pequenos apicultores menos se faz sentir, sendo que 17% e 31% dos apicultores da região detêm mais de 150 colmeias, respetivamente. O setor evidencia uma dinâmica global bastante favorável reflexo da redução do número de pequenos e muito pequenos apicultores e acréscimo dos apicultores de maior dimensão. Em resultado, a taxa de profissionalização cresceu 143%, face a 2007, e a dimensão média passou de 36,3 para 58,6 colmeias por apicultor. Também o MPB exibe uma dinâmica excecional. Em 2015, as colmeias em MPB representavam já 9% do total, quando em 2007, não abrangiam 1% do efetivo apícola. O efetivo em MPB está concentrado em Trás-os-Montes (69%), Beira Interior (12%) e Alentejo (9%). Em 2015, o Valor Bruto da Produção Apícola estava estimado em 76.257 mil euros (GPP, 2016), refletindo um acréscimo de 182% relativamente a 2007. Em 2015, o valor da produção melífera, ao produtor, era de 50.858 mil euros, evidenciando a importância deste produto para a geração de valor do setor. Em 10 anos, o valor do mel, na produção, quase duplicou, fruto do aumento do volume (+83%) e do preço médio ao produtor (de 2,5 €/kg, em 2005, para 4 €/kg, em 2015), particularmente, na venda a granel. Em 2015, existiam 9 denominações de origem protegida – DOP, de mel reconhecidas, todavia, apenas 4 apresentavam produção como tal. O mercado DOP apresenta oscilações significativas ao nível da oferta do produto, especialmente motivadas pela entrada e saída neste mercado de alguns “pesos pesados”, como é o caso do Mel da Terra Quente DOP (Gráfico 5). Este mel apresentou-se “em força”, em 2010, respondendo por mais de 70% da oferta disponível no mercado e adotando uma estratégia de preços de penetração (2,3€/kg). Tal resultou no aumento do peso da produção qualificada na produção nacional e na descida do preço médio do mel qualificado para níveis abaixo do preço médio global do mel. De 2005 a 2015, o preço do mel DOP cresceu apenas 17,4%, refletindo um preço médio de 4,84 €/kg. Os méis DOP com melhor remuneração ao produtor foram os méis do Alentejo (7€/kg), da Serra da Lousã (6,85€/kg), do Barroso (5,49€/kg) e das Terras Altas do Minho (5,36€/kg). Os méis transmontanos exibem um desempenho inferior (Mel do Parque de Montesinho: 4,11 €/kg; Mel da Terra Quente: 2,43€/kg). Em geral, o mel DOP é comercializado pelo agrupamento (>90%), com destino preferencial o comércio tradicional, a venda direta ao consumidor e as feiras. Exceção dos méis das Terras Altas do Minho vendido pelos produtores, diretamente ao consumidor, e do mel dos Açores, escoado pelos produtores para o retalho tradicional e médias e grandes superfícies. Refletindo os canais de escoamento utilizados, 50%-70% do mel DOP tem por destino o mercado local, 30%-40% o mercado nacional e menos de 10%, a exportação. As trocas externas de mel têm como parceiros prioritários países da União Europeia (+90%), sobretudo, Espanha. Entre 2005 e 2015, a evolução da Balança Comercial do produto foi, em geral, positiva, apresentando amiúde saldos positivos, embora reduzidos. Em 2015, este cenário alterou-se, tendo o comércio externo de mel sido desfavorável a Portugal, em 1,2 milhões de euros. A análise comparativa da evolução do preço médio à exportação e importação, evidencia a crescente apreciação do mel nacional no mercado externo, sendo especialmente valorizado nas saídas para países extracomunitários (último quinquénio: preço médio de 5,75 €/kg). A produção nacional de mel destina-se principalmente ao consumo humano, sendo a utilização industrial residual. Os consumidores portugueses adquirem o mel sobretudo junto de produtores locais, preferindo mel da própria região (com exceção dos consumidores lisboetas), não sendo a marca um atributo particularmente valorizado. O consumidor nacional é apreciador de mel, valorizando particularmente os benefícios do seu consumo para a saúde (GPP, 2013; Ribeiro et al., 2010). Em 2015, o consumo nacional de mel per capita rondava os 1,4 kg mel/hab./ano, duplicando o valor registado em 2005. Tal acréscimo no consumo prejudicou a capacidade de abastecimento do mercado interno, pelo que, apesar do acréscimo sentido na produção, a oferta nacional de mel, é, atualmente, insuficiente para responder à procura interna. Portugal possui condições climáticas propícias à atividade apícola, sendo o número crescente de produtores para os quais a atividade é a base das receitas de exploração (GPP, 2016), indicador do seu potencial de mercado. Todavia, é fundamental a aposta na profissionalização e diversificação da oferta, por forma a potenciar o rendimento da exploração e adequar a capacidade de resposta nacional às demandas ao nível da procura dos produtos da colmeia. Ajustamento crucial face à importância económica da atividade, em especial, nas regiões mais deprimidas do interior Transmontano, em que o déficit sociodemográfico reforça o défict económico e é agravado pela preferência dos nacionais consumidores pelo consumo de produtos da sua região de origem.