Prevenção e resolução de conflitos: o papel das Organizações Regionais Africanas no espaço lusófono - Ramos, Alfredo (2016)
A institucionalização da União Africana (UA) e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), a ligação entre ambas as organizações e destas com as organizações sub-regionais, associadas aos inovadores mecanismos de alerta precoce da UA e de avaliação da governação pelos pares do NEPAD, materializam uma nova arquitectura de segurança, reveladora de uma grande ambição dos líderes africanos, no sentido de, através das organizações regionais africanas, trilharem o caminho da paz e da estabilidade durável, pondo fim aos conflitos armados, cuja origem tem causas profundas muito ligadas ao difícil contexto sócio-económico que se vive no continente. As próprias organizações sub-regionais têm demonstrado semelhante dinamismo, desenvolvendo esforços no domínio da prevenção e resolução de conflitos, quer através de “intervenções de paz”, quer da institucionalização ou melhoria de mecanismos existentes no seu âmbito. Neste trabalho, analisa-se a arquitectura de segurança que envolve o espaço africano lusófono e prospectiva-se o seu impacto neste espaço, estimando-se que as Organizações Regionais Africanas podem jogar um papel importante na promoção da paz e segurança, desde que sejam ultrapassados certos constrangimentos políticos e económicos internos e externos. Estima-se ainda que a prevenção de conflitos, no contexto africano, deve englobar o desenvolvimento como condição necessária para ser eficaz, e que Portugal, no âmbito da cooperação militar com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, deve ajustar as suas prioridades a esta nova realidade, de forma a valorizar o espaço africano lusófono e a tirar o melhor partido da actual conjuntura internacional, que parece querer animar uma nova dinâmica geopolítica em África. Abstract: The institutionalisation of the African Union (AU) and New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), the link between both and with the sub-regional organizations, as well as the innovator evaluating mechanisms implemented, all together materialize a new architecture of security, illustrative of a greater ambition of the African leaders on trail the peace road and the stability duration, concluding the armed conflicts, which origin come from profound causes most related with the hard socio-economical context experienced in that continent. The sub-regional organizations have demonstrated similar dynamism, developing efforts in the domain of prevention and conflicts resolution, either through support actions to peace, or trough the amelioration of the existing mechanisms. The present work, analyses the institutional capacities and constraint, as well as the lessons learned from the African Regional Organizations interventions that involve the African Portuguese speaking territory and prospecting there impact in this territory, estimating that these can play an important roll on promoting peace and security, with the condition of overcoming certain internal and external politic and economic constraint. Estimates as well that the conflicts prevention, in the African context should attend to the development has a necessary condition to be effective, and that Portugal should adjust its priorities in the subject of military cooperation in order to take the better benefice of the actual international conjecture that seems to entertain a new geopolitical dynamic in Africa.