A indemnização por danos não patrimoniais decorrentes de acidentes de viação - Valadão, Ana Carla Melo (2021)
No âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, especialidade em Direito Civil, foi estudado o tema da indemnização de danos não patrimoniais, decorrentes de acidentes de viação, nas cadeiras de Direito da Personalidade e Direito dos Seguros II. Tendo sido a matéria abordada do ponto de vista do lesado, apresentando a definição dogmática do tema, surgiu o interesse quanto à realidade indemnizatória desta área. Afinal, podemos atribuir valor monetário a uma vida? De forma a aprofundar o conhecimento desta matéria, equacionou-se que a melhor opção seria estudar as indemnizações onde as mesmas são em primeira mão propostas: nas Seguradoras. Assim, tornou-se claro que nesta área seria vantajoso enveredar pela elaboração de um relatório de estágio em vez da tradicional dissertação de mestrado, pois um estágio proporcionaria uma experiência o mais aproximada possível da realidade indemnizatória decorrente de um acidente de viação. Foi, então, o estágio proposto à Ageas Portugal, Companhia de Seguros, S.A. Estando perante um seguro obrigatório, aquando da ocorrência de um sinistro, deve o mesmo ser participado à Seguradora. Depois, compete a esta avaliar a responsabilidade do segurado pelo acidente, e se a mesma é comportada pelas coberturas da apólice contratada. Se estas condições se verificarem, deverá proceder-se à indemnização dos danos resultantes para as vítimas. Tendo o estágio sido realizado na área de Sinistros Automóvel, equipa do Pré-Contencioso, foi possível acompanhar o processo de regularização de um sinistro, desde o apuramento de responsabilidades, à qualificação dos danos resultantes para os lesados, culminando na respetiva proposta indemnizatória. Nestes termos, irá o presente relatório debruçar-se sobre as principais questões teóricas relacionadas com a qualificação dos danos corporais, culminando na apresentação de casos práticos tratados no decorrer do estágio.