| Resumo: | O estudo do crime organizado é uma preocupação crescente na Europa e no mundo. No entanto, não existe muita informação acerca deste tema. É um tema complexo que tem sido alvo de mudanças significativas, uma vez que a sociedade é inegavelmente criminógena e está numa constante evolução. Os meios tecnológicos aumentaram e a complexidade deste problema tornou-se uma tarefa árdua ao querer garantir e assegurar o bem jurídico segurança, ao mesmo tempo tem de se ter especial atenção, aos demais direitos, liberdades e garantias. Neste sentido nosso quadro legal, procura que a testemunha seja os olhos da justiça, ainda que não seja sujeito processual, possibilita que esta participe no apuramento da verdade. Contudo, preocupa-se demasiado em apurar a verdade e em manusear o meio de prova, que é o depoimento da testemunha, que acaba por descurar da sua protecção jurídica, bem como, dos princípios do processo penal que estão inerentes a todas as partes integrantes do processo. Estas práticas pouco equilibradas podem muitas vezes levar a um processo menos justo.
|
|---|