Planeamento do território e as novas estratégias regionais de desenvolvimento - Fernandes, Ângela Maria Pinho (2011)
O objectivo principal da dissertação é equacionar o desenvolvimento de estratégias regionais de ordenamento do território, associado à elaboração dos novos Planos Regionais de Ordenamento do Território, PROT. O argumento desenvolve-se em torno de quatro elementos fundamentais. O primeiro é constituído por uma reflexão sobre as transformações e os desafios recentes do planeamento do território em Portugal, evidenciando as dinâmicas associadas à dimensão regional do planeamento. Salienta-se a necessidade de mudança da actual prática de planeamento do território e demonstra-se a importância dos PROT na definição de quadros de referência estratégicos para o desenvolvimento do território. O segundo elemento explora as implicações que as transformações da sociedade contemporânea produziram nas referências conceptuais da disciplina de planeamento do território. As mudanças verificadas em termos económicos, políticos, sociais, tecnológicos e culturais traduziram-se num acréscimo de importância dos territórios e das relações que nele se estabelecem. Desta forma, evidencia-se a importância de adequação da disciplina de planeamento do território ao novo contexto em que opera. O terceiro elemento é baseado numa reflexão sobre a influência que a abordagem europeia de planeamento produziu nos objectivos, na agenda, nas metodologias e nas práticas de planeamento do território. Sublinha-se a introdução de alguns aspectos inovadores como a importância da cooperação, da componente estratégica do planeamento, da coordenação entre os diferentes níveis de governança e a introdução de temáticas como a sustentabilidade, a competitividade ou a coesão territorial. O quarto elemento corresponde a um exercício de análise sobre as projecções das novas realidades de planeamento do território através do estudo de duas realidades diferentes: o The Wales Spatial Plan – People, Places, Futures e a Estratégia Territorial de Navarra. É desenvolvido um exercício de operacionalização dos conceitos e práticas analisadas na elaboração dos novos PROT. Com base no trabalho desenvolvido, conclui-se que, para que os PROT se constituam enquanto instrumentos de desenvolvimento, terá de se assistir: i) à construção de uma visão consensual, partilhada e de médio-longo prazo sobre o desenvolvimento do território; ii) ao alargamento da agenda de preocupações, onde as questões da sustentabilidade, do conhecimento, da inovação, da governança e da competitividade sejam centrais; iii) à criação de dinâmicas de cooperação e à constituição de redes intra e inter-regionais.