A Produção de Doutrina Nacional no Exército Português - Monteiro, Francisco (2016)
O processo contínuo de transformações que regem a dinâmica do mundo globalizado traz reflexos significativos para as forças armadas. “Os exércitos profissionais que desejem preservar a eficiência não se devem descuidar da actualização doutrinária e organizacional. Modificações na doutrina, entretanto, não devem ocorrer de maneira intempestiva, mas devem ser resultado de um processo de amplo debate e maturação de ideias”. A evolução dos conhecimentos militares, a permanente instabilidade da conjuntura internacional, a actual tipologia dos conflitos, a natureza das ameaças que se podem configurar, a globalização, a revolução tecnológica, “conduzem a uma vida efémera de alguns regulamentos e manuais, impondo uma permanente atenção às necessidades de actualização, adaptação ou até mesmo da criação dos suportes doutrinários ao emprego de forças”. É neste cenário que incluímos o nosso tema: A Produção de Doutrina Nacional no Exército Português. O nosso problema consiste em conceber o modelo organizacional para a produção de doutrina mais adequado ao Exército Português, para o dotar com um corpo doutrinário ajustado, adequado, coerente e dinâmico. Neste sentido caracterizámos as bases estruturantes de um sistema de produção de doutrina e analisámos os modelos utilizados pelos Exércitos dos EUA, Espanha, Holanda e pela OTAN. Seguidamente analisámos a situação presente do sistema doutrinário do Exército Português, identificando as suas potencialidades e vulnerabilidades. Como produto final do trabalho apresentamos as bases e características, a estrutura organizacional e o processo de funcionamento do modelo organizacional para a produção de doutrina nacional que preconizamos para o Exército Português, de modo a maximizar as potencialidades e eliminar ou minimizar as vulnerabilidades identificadas. Apresentamos, igualmente, as implicações que decorrerão da implementação do modelo que propomos. Conscientes que não esgotámos o leque de abordagens sobre problemática da produção de doutrina nacional no Exército Português, esperamos que este trabalho sirva como estímulo e referência para estudos futuros. Abstract: The continuous process of transformation that conducts the globalization in the world brings significant consequences for the Armed Forces. "The professional armies that desire to preserve the efficiency should not neglect doctrinal and organizational updates. Modifications in the doctrine, however, should not occur in an imprudent way, but they must be the outcome of a broad debate and well developed ideas”. On the other hand, we notice that the evolution of military knowledge, the permanent international instability, the pattern of current conflicts, the layout of threats, globalization, and technological revolution, "lead some field manuals to an ephemeral life imposing a permanent attention to update necessities, adaptations or even to the creation of new doctrine for the employment of force". It is in this scenario that we include our subject: “The Production of National Doctrine in the Portuguese Army”. Our problem consists of the conception of an organizational model concerning doctrine, well adjusted to the Portuguese Army, in order to have a precise, coherent and dynamic doctrinal body. Firstly, we characterized the doctrinal system bases. Then we analyzed the United States Army’s model, the Spanish Army’s model, and the NATO’s model. Secondly, we examined the present status of the Portuguese Army doctrinal system. We identified its potentialities and vulnerabilities. Finally, we determined the bases and the characteristics, the organizational structure, and the operating process of the organizational model for the national doctrine production that we believe in for the Portuguese Army, in order to maximize its potentialities and to eliminate or to minimize its vulnerabilities. We also presented the implications that have to be considered with the implementation of the model that we suggest. We are aware that we did not deplete all the views on the Portuguese Army’s national doctrine production system, but we hope this document will serve as stimulation and reference for future studies.