Protecção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal: As origens do estado-providência - Baptista, Virgínia do Rosário (2014)
Este trabalho tem por objectivo reflectir sobre a assistência, a previdência social e os direitos das mulheres trabalhadoras, em Portugal, entre 1880 a 1943. A primeira data marca o início do nosso estudo sobre os estatutos das associações de socorros mútuos e a segunda foi o ano da extensão do abono de família a todos os trabalhadores. Em Portugal as mulheres constituíam mais de um quarto dos trabalhadores no mercado de trabalho. Durante este período, as taxas da natalidade mantinham-se altas no país, mas constatámos que a mortalidade infantil, principalmente no primeiro ano de vida, era muito elevada, alertando a classe médica para o perigo da “degenerescência da raça”. Estas questões remeteram-nos a indagar sobre as origens do Estado-Providência e a situação das mulheres no mesmo. Partindo destas duas constatações, tentámos, neste estudo, responder a algumas questões fundamentais: - Que leis permitiram a assistência e a previdência às mães trabalhadoras? Quais as instituições que concretizaram a assistência às mães e seus filhos? Como actuaram os poderes públicos para debelar o flagelo da mortalidade infantil? Entre as classes populares, o movimento mutualista tinha uma grande adesão. Como terão os (as) mutualistas concebido a modalidade maternidade que particularizava as associadas? Num estudo de caso, no “Sítio de Xabregas”, freguesia do Beato, em Lisboa, com uma forte população popular e operária feminina, pretendemos percepcionar como se organizava o quotidiano das famílias das mães trabalhadoras.