A Estratégia Marítima Brasileira para o Atlântico Sul - Boite, Amaury (2015)
As ameaças transnacionais representadas pelo tráfico de drogas ilícitas, o terrorismo extremista religioso jihadista, a pirataria e o roubo armado a navios têm vindo a por em causa a Segurança Marítima do Atlântico Sul, especialmente na região do Golfo da Guiné, espaço onde Brasil e Portugal tem interesses diversos, pelas cada vez mais intensas trocas comerciais que realizam com os países lindeiros, bem como pela importação de significativos volumes de hidrocarbonetos. Há que se considerar, também, os números da diáspora portuguesa nesta região. Para investigar o tema, no âmbito da estratégia marítima brasileira para o Atlântico Sul, a fim de identificar oportunidades para Portugal, foi adotado o método hipotético dedutivo e seguida metodologia estabelecida na NEP/ACA-010, de 2013, do IESM. No Golfo da Guiné a atuação da arquitetura africana de paz e segurança tem vindo a falhar em relação ao mar, de forma que atualmente os países da região não possuem as capacidades necessárias para fiscalizar e impor a lei no mar, em que pese a presença de forças das potências ocidentais na região, principalmente dos EUA, França e Reino Unido. Dessa forma, as ameaças presentes no ambiente marítimo têm vindo a ser “securitizadas” pelas Nações Unidas, tendo em conta a importância da região para a economia mundial e considerando, também, a possibilidade dessas ameaças virem a se manifestar em outras áreas do globo. Portugal pode e deve atuar neste âmbito, de forma complementar e em reforço à atuação brasileira em África, preferencialmente por meio da CPLP, de forma a melhorar a cooperação entre os Estados africanos e entre as Comunidades Económicas Regionais, num quadro multilateral e bilateral, tendo atenção ao papel central exercido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da Nigéria nessa questão, sempre em coordenação com os EUA, França e Reino Unido, bem como com a Organização Internacional da Francofonia e com a Commonwealth. Abstract: The threats of drug trafficking, violent religious extremism terrorism, piracy and armed robbbery against ships are challenging the Maritime Security and Safety at the South Atlanctic Ocean basin, especially at the area of Gulf of Guinea, where Brazil and Portugal has many interests, related to the intensive commercial and economic affairs with the african litoral states, and strong oil and gas trade as well. The numbers of portuguese nationals in that area is another important issue in this matter. The subject was investigate, at the framework of the brazillian maritime strategy to South Atlantic, in order to seek oportunities to Portugal, using the hipothetico-deductive method and followed the metodology of NEP/ACA-010, of 2013, of the IESM. At the Gulf of Guinea the african peace and security arquiteture is failing in relation of many sea aspects, so the countries in this region are incapable to impose the law and a good order at sea, even considering the presence of forces of powerful countries like United States, France and United Kingdon. So those threats presents at sea have been targeted by United Nations Security Council resolutions, in attention to the importance of the area to the world economy and considering, as well, the possibility of those threats been materialised at anothers areas of the globe. Brazil and Portugal can and should perform a relevant action in those matters, particularly by CPLP, in order to increase the cooperation between african countries and the Regionals Economic Communities, at a multilateral and bilateral framework, in attention at the central role played by the Economic Community of West African States and Nigeria, and in coordenation with U.S., France and UK, Organisation Internationale de la Francophonie and the Commonwealth.