Análise das condições de segurança e saúde em obras de construção civil: o papel do coordenador de segurança em obra - Rocha, Ricardo Manuel da Silva (2020)
Em Portugal, o setor da construção civil é uma das atividades económicas com um maior número de acidentes de trabalho, mortais e não mortais, derivado à existência de inúmeros riscos presentes no local de trabalho. Por outro lado, a sua presença em obra, pode impulsionar o desenvolvimento de diversas doenças profissionais. Por forma a contrariar os fatores descritos, o segundo o Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, é obrigatório a presença em estaleiros de um Coordenador de Segurança em Obra (CSO). O objetivo principal do presente estudo foi verificar as condições de segurança e saúde em obras de construção civil, analisando o cumprimento do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (DPSS) da fase de obra e requisitos legais em vigor. Para atingir o objetivo do presente estudo, foi desenvolvida uma ferramenta de verificação, dividida em dezanove capítulos e aplicada em trinta empreitadas, onde se verificou o número de questões em Conformidade (C) e Não-Conformidade (NC). Observou-se que os capítulos com maior NC correspondiam a trabalhos em altura, revestimento e alvenarias. Por isso, torna-se fundamental a presença de um COS, para garantir a aplicação de medidas de segurança, cumprimento de legislação vigente, e garantir as condições de segurança e saúde para todos os trabalhadores.