A sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água: a emergência do combate às perdas de água e o papel do regulador - Almeida, Octávio (2018)
A crescente importância e complexidade da gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água, aliada às profundas alterações legislativas, institucionais, infraestruturais e de universalidade e qualidade de serviço, verificadas em Portugal, e iniciadas a partir de finais de 1993, justificam uma reflexão sobre este tema. No presente trabalho é feito um levantamento e caracterização da situação atual em Portugal e do seu passado recente, centrado na sustentabilidade dos Sistemas, tendo em conta os muito significativos investimentos desde 1993. São evidenciados os grandes progressos conseguidos nos últimos 23 anos, onde se criaram serviços de qualidade e com evidente eficácia, levando água de boa qualidade à esmagadora maioria da população, e nesse aspeto, comparando Portugal com os países mais desenvolvidos do mundo, mas onde ainda subsistem problemas de Eficiência e Sustentabilidade de grande parte dos sistemas de abastecimento de água. Assim, são propostas algumas medidas de gestão, organizativas e outras, para melhorar e aumentar de forma significativa o combate generalizado às Perdas de Água e com essas medidas aumentar a Eficiência e conseguir a Sustentabilidade dos serviços de Abastecimento de Água em Portugal. O caso de estudo, que se apresenta relacionado com o combate às Perdas de Água, espera ser um contributo para apoiar as Entidades Gestoras neste problema que ainda se apresenta de forma preocupante no conjunto do país e merece uma urgente intervenção. Para isso propõe-se uma maior abordagem das Entidades Gestoras (EG) ao Índice Infraestrutural de Perdas e a sua adequação aos sistemas de água em Portugal. Foi ainda estudada a atividade do Regulador português, que tem desempenhado um papel muito importante na melhoria do funcionamento dos sistemas de abastecimento de água, em especial os de maior carência técnica e também porque a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pode e deve ser um parceiro importante das EG na melhoria dos níveis de sustentabilidade, eficiência e excelência da atividade das Entidades Gestoras e na redução significativa da Água Não Faturada.