Lisboa: da cidade de fronteira à afirmação da capital do reino: 1147-1383 - Silva, Carlos Guardado da (2017)
A conquista por Afonso Henriques foi um empreendimento nacional, que desde a sua preparação adquiriu uma dimensão internacional, dado o seu enquadramento na segunda Cruzada, face ao apoio de São Bernardo, garantida a participação de Cister e de Santa Cruz de Coimbra, a que não foram alheios os esforços de D. João peculiar, D. Teotónio e D. Pedro Pitões. Para além disso, o alargamento da fronteira sul do reino constituiu uma moeda de troca face à Santa Sé, com o alargamento do espaço da Cristandade, e a conquista da maior cidade de al-Andalus que o Papa Alexandre III teria de reconhecer com o título de rex, título que era já indiscutível no reino, desde 1138, também reconhecido por Afonso VII, mas que não conferia a Afonso Henriques a independência almejada, só conseguida em 1179, através da bula Manisfestis probatum est. E face ao Islão, também o avanço sobre a Linha do Tejo tornou-se irreversível, para a qual foram importantes as conquistas de Santarém e Lisboa. O alargamento da fronteira sul, em 1147, foi decerto um acontecimento assaz importante para a obtenção do título que Afonso Henrique viria a obter do papa. Se Coimbra permitiu a Afonso Henriques emancipar-se da nobreza linhagística do Norte, as conquistas de Lisboa e do vale do Tejo acentuaram essa emancipação. O rei deixou de apoiar-se no clero secular, nomeadamente nas dioceses de Braga e Coimbra, para se apoiar nos mosteiros sujeitos ao seu padroado, sobretudo Santa Cruz e os Cistercienses, como concretização da sua progressiva independência e crescente politização da autoridade do rei, sustentado na proteção das ordens militares e religiosas, que o apoiavam no povoamento do território recém-conquistado. A partir da conquista de Lisboa, o rei tornou-se mais independente da nobreza linhagística do norte, aumentando, desde então, os privilégios concedidos pelo monarca em favor dos concelhos, de que as cartas de foral são um bom exemplo. Dada a proximidade física do rei, sobretudo a partir de Afonso III, o poder régio afirmava-se e exercia-se nas estruturas concelhias de Lisboa, notando-se, nessa relação, uma vontade de centralização régia. Para o exercício de cargos concelhios, a sua intervenção ultrapassava largamente o poder de confirmação. Simultaneamente, a intervenção de magistrados no concelho fazia-se notar cada vez mais, intensificando-se a partir da década de 70 do século XIV. Se parecem tímidas as relações comerciais entre Portugal, através de Lisboa, e o norte da Europa no século XIII, que a própria toponímia medieval de Lisboa registara no topónimo Canal da Flandres, a afirmação internacional do seu porto aconteceria ao longo do século XIV, na relação com o Mediterrâneo, nomeadamente com a vinda de Manuel Pessanha, em 1317. Como em Londres e Paris, ou Barcelona, Burgos e Huesca ou Saragoça, os rendimentos provenientes do comércio constituíam para os mercadores de Lisboa uma fonte importante de enriquecimento e consequente integração na elite dirigente da cidade. Situação que parece associada, desde inícios do reinado de D. Afonso II, a um regime de crescente oligarquização proporcionada pela diminuição da pressão senhorial e clientelar dos Sousas em Lisboa, como notara Hermenegildo Fernandes, no estudo biográfico que dedicara a D. Sancho II, acentuando-se o fenómeno a partir do século XIV. Neste aspeto, Lisboa cresceu numa luta contra a senhorialização protagonizada por alguns magnates da coroa, com destaque para os Sousas, ‘oligarquizando-se’ a cidade, onde terão lugar também os mercadores que projetarão no mediterrâneo o nome e os produtos de Lisboa. Naturalmente, Lisboa, enquanto centro urbano e cidade-capital do reino, teve um papel de relevo na construção de Portugal e contribuiu decisivamente para o reforço da importância do baixo vale do Tejo, não apenas num primeiro momento para a afirmação da independência do reino, mas também para a sua afirmação internacional. A partir de D. Afonso III, os monarcas portugueses compreenderam a sua importância económica e geoestratégica, transformando a cidade na ‘sede’ da corte. Não esquecendo que a cidade medieval concentrava o poder – o poder político, régio e concelhio, o poder económico, o poder religioso, Lisboa destacava-se neste aspeto face a outros centros urbanos, sobretudo a partir de meados do século XIII. Cidade mercantil por excelência, mas também cidade da corte, do rei e do bispo e, mais tarde, do arcebispo, com uma comunidade de mercadores e letrados, oficiais régios, uma comuna judaica significativa com três judiarias, nela também se encontrava o arrabiado-mor e diversas comunidades de estrangeiros ligados ao comércio e à alta finança. A cidade cresceu em população, de cerca de 15 mil indivíduos estimados por Alexandre Herculano, quase o triplo que A. H. de Oliveira Marques estimou para o século XII, para 30 a 40 mil em finais do século XIV, o quíntuplo populacional das maiores cidades do reino. Dimensão atestada igualmente pela quantidade de tabeliães, sendo a cidade com maior número. A presença física do monarca e, com ele, as estruturas burocráticas, onde se movimentava o oficialato régio, contribuíram decerto para a sua dimensão política. Fixara-se em Lisboa os contos, os tribunais, e a chancelaria régia. A universidade e a corte do desembargo, esta no reinado de D. João I, até então em Santarém56. Neste contexto, Lisboa tornou-se a capital do reino de Portugal, valorizando, desde então, do ponto de vista político, o baixo Tejo.