A vítima na justiça restaurativa : perspetivas de magistrados e técnicos de apoio à vítima - Rozeira, Mariana Barros de Mariz (2022)
Tem surgido, em vários países, um sentimento de insatisfação com o sistema de Justiça criminal tradicional, originando a criação de abordagens judiciais alternativas, mais centradas na dignificação e consideração da vítima. O papel da vítima na justiça restaurativa tem suscitado diferentes opiniões no seio da comunidade cientifica. Através de uma análise qualitativa dos dados, procurámos, com o presente estudo, refletir, analisar e compreender o papel da vítima na justiça restaurativa, a partir das perspetivas de magistrados e técnicos de apoio à vitima, de forma a contribuir para uma abordagem judicial que melhor responda às necessidades das vítimas. Participaram no estudo seis magistrados e quatro técnicos de apoio à vitima. Os resultados permitem as seguintes conclusões: a vitima deve ser considerada como participante do processo judicial; os técnicos de apoio à vitima defendem que a vitima não é tida em consideração no sistema judicial português; os participantes referem que as vítimas recorrem ao sistema de justiça na esperança de uma mudança no comportamento do ofensor e não em busca de uma punição; os técnicos de apoio à vitima destacam-se nas referências às expetativas e sentimentos das vitimas, ao contrário dos magistrados que sugerem alguma dificuldade em pôr-se no lugar da vitima; os participantes referem substancialmente mais vantagens do que desvantagens relativamente ao impacto que as práticas restaurativas têm na vítima.