Investigação criminal na Guarda Nacional Republicana - Mendes, Miguel Ângelo da Silva (2017)
No âmbito da estrutura curricular do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Militares na especialidade de Segurança, ministrado na Academia Militar, deve ser realizado um Relatório Cientifico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, de acordo com a Norma de Execução Permanente n.º 520/4.ª, de 11MAI15, da Academia Militar, e este subordina-se ao tema: “A Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana”. Para a realização do presente trabalho de investigação foi adotado o modelo hipotético-dedutivo. Este modelo baseia-se na verificação de hipóteses, na resposta às perguntas derivadas e, por fim, responder à pergunta de partida, que é o objetivo do trabalho. A metodologia empregue foi baseada em Quivy e Campenhoudt (2013), Sarmento (2013) e Sousa e Batista (2011), e os procedimentos utilizados para a recolha de dados foram a análise documental e a pesquisa bibliográfica, as entrevistas e a análise de dados. O presente trabalho foi elaborado e dividido em cinco capítulos que constituem duas partes, designadamente a Parte I – Enquadramento Teórico e a Parte II – Parte Prática. Na Parte I são apresentados os conceitos teóricos relativos à investigação criminal, bem como às medidas cautelares e de polícia. A Parte II contempla os métodos e procedimentos utilizados, a análise e discussão de resultados e, ainda, as conclusões que são apresentadas no último capítulo do presente trabalho. Conclui-se, que a importância da recolha de prova em meio subaquático para a GNR poderá ser preponderante para suprir a falta de meios de prova em processos, coadjuvando assim as autoridades judiciárias, que terão ao seu dispor meios de prova recolhidos em ambiente subaquático por militares com a formação adequada para o efeito, sendo que essa recolha de prova será valorada em sede de julgamento. Em suma, considera-se que a recolha de prova em meio subaquático é uma mais-valia para toda a investigação criminal em que estes meios de prova sejam fundamentais para a descoberta da verdade.