Registo Nacional de Anomalias Congénitas: relatório de 2002-2007 - Departamento de Epidemiologia (2012)
O Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC) é um registo epidemiológico de base populacional, destinado a permitir a observação e a vigilância epidemiológica da ocorrência de casos de anomalias congénitas em Portugal. O RENAC recebe notificações de diversas origens, principalmente dos Serviços de Obstetrícia e de Neonatologia dos hospitais portugueses, sendo registados todos os casos com pelo menos uma anomalia major. O Registo cobre todo os recém-nascidos vivos, cujas anomalias sejam detectadas até ao final do período neo-natal, assim como os abortos espontâneos, os fetos mortos e as interrupções médicas de gravidez, com pelo menos uma anomalia congénita. O presente relatório abrange um período de 6 anos, compreendido entre 2002 e 2007, em que a população sob vigilância variou entre o número máximo de 80840 nascimentos em 2002 e o número mínimo de 57088 nascimentos, em 2006, representando, respectivamente, 76,8% e 57,2% de todos os nascimentos ocorridos em Portugal. A cobertura média no período sob vigilância foi de 66,6% do número total de nascimentos ocorridos nos hospitais que notificaram para o RENAC, de acordo com as estatísticas oficiais. O número total de casos notificados neste período foi de 5815, com 8643 anomalias congénitas. O número máximo de casos verificou-se em 2002, 1306 casos e o valor mínimo, 684 casos, no ano 2006. O número máximo de anomalias registadas foi de 2062 anomalias, isoladas ou em associação, no ano 2002 e de 1009 anomalias, no ano 2006. A prevalência máxima observada foi de 233,6/10000 no ano 2002 e a mínima de 165,5/10000 no ano 2006. De entre todas as anomalias registadas, o grupo mais frequente foi o das anomalias do aparelho circulatório (25,5%) a que correspondeu a prevalência de 50,5 por cada 10000 nascimentos. Seguiram-se as anomalias do sistema osteomuscular (20,7%; 40,9 casos por cada 10000 nascimentos) e do aparelho urinário (14,5%; 28,7 casos por cada 10000 nascimentos).