O Paradigma da Prontidão - Perestrelo, Carlos (2016)
O presente trabalho estuda a temática da prontidão e tem por objectivo a análise desta realidade nas Forças Armadas Portuguesas, nomeadamente em forças que se encontram em elevado estado de prontidão e verificar se o processo de decisão para o emprego de forças está adequado. O percurso metodológico assenta fundamentalmente na pesquisa bibliográfica e em entrevistas e utiliza o modelo hipotético-dedutivo. Inicialmente, a investigação é conduzida através de uma análise conceptual e das medidas legislativas que enquadram a existência de forças com elevada prontidão. O trabalho prossegue centrado nos compromissos do Sistema de Forças Nacional, com uma referência específica à prontidão da Força de Reacção Imediata (FRI) e às Forças de Resposta Rápida da NATO e UE. Neste âmbito referem-se alguns sistemas de controlo da prontidão que estão implementados ao nível nacional e internacional. A parte final do estudo é dedicada ao processo de decisão militar e político para o emprego de forças nacionais. Como principal resultado conclui-se que o enquadramento conceptual e legislativo na generalidade está ajustado, os sistemas de controlo da prontidão nos Ramos estão em desenvolvimento e apresentam alguns constrangimentos ao nível da partilha de informação, e que no âmbito do processo de decisão para o emprego de forças são identificadas possíveis lacunas. Como conclusão final pode-se dizer, que a prontidão de forças nacionais tem como referência a doutrina e metodologia em vigor na NATO, mas considera-se haver uma necessidade urgente, do Comando Operacional Conjunto ter um permanente acesso ao ponto de situação da prontidão de forças, que de preferência, deve estar actualizado em plataformas informáticas dos Ramos. No caso específico da FRI, identifica-se que o processo de decisão para o emprego de forças merece uma reflexão quanto à sua rapidez e aos meios nacionais a disponibilizar e que podem ser necessários para um eventual transporte estratégico numa operação autónoma. Abstract: This paper studies the issue of readiness and aims at the analysis of this reality in the Portuguese Armed Forces, namely in forces with a high degree of readiness, and to verify the adequacy of the decision-making process, regarding the deployment of such forces. The research methodology is mainly based on both bibliographic review and interviews, while applying the hypothetical-deductive model. Initially, the research is conducted through a conceptual analysis and the legislative measures that rule the need of keeping forces at a high level of readiness standards. The study also focuses on the commitments of the National Forces System, with a specific reference to the readiness degree of the national Immediate Reaction Force (IRF), as well to the Rapid Response Forces of NATO and EU. Within this framework, we’ll also analyze some readiness control models, which are implemented both at national and international levels. Finally, the study refers to the political and military decision-making process, regarding the deployment of national forces. As major outcomes of this study, we have concluded that: both the conceptual and legislative frameworks are generally suitable; the Armed Forces readiness control systems are still under development, presenting several limitations in terms of information sharing; there is the need of some efficiency improvements in terms of the forces deployment decision process. As a final conclusion, we can say that the national forces readiness framework is based on NATO’s doctrine and methodology, but there’s an urgent need to provide the Joint Operational Command with a permanent access to the current status of forces readiness degree, which should be constantly updated at the branches CIS systems. Specifically for the national IRF, the forces deployment decision-making process should be improved taking in account both its time of response and the national resources available, which might be required for the eventuality of a strategic transportation within the framework of an autonomous operation.