A transformação das instituições de microfinanças em Cabo Verde: o caso do CITI-Habitat - Costa, Lenira Jassica Rodrigues da (2018)
A presente dissertação insere-se no âmbito das pesquisas das instituições de microfinanças. Tendo como base o projeto de microcrédito do Gabinete de Apoio a Médias e Pequenas Empresas da ONG CITI-Habitat, no ativo desde 1996 na cidade da Praia, na ilha de Santiago em Cabo Verde. Desta forma, com este trabalho, propôs-se a elaboração dum plano de ação no período de 2017-2020 como suporte de apoio aos gestores e lideres. A aprovação da Lei n.º 83/VIII/2015, de 16 de janeiro de 2015, permitiu estabelecer um novo quadro jurídico para as atividades das microfinanças e respetivas instituições. Tendo como um dos elementos centrais, a institucionalização das Instituições de Microfinanças de natureza comercial, isto é, tornando-se em sociedades de capitais. Com base nessas asserções, o presente estudo procura explorar a institucionalização ou transformação das Instituições de Microfinanças - concebido para a inovação, reforço e dinamização deste setor, como instrumento da estratégia e erradicação da pobreza de uma forma sustentável e competitiva. A intenção é identificar quais os desafios e as condições de transformação de uma ONG (Projeto) em instituição especializada em microfinanças. Neste caso, adotou-se uma metodologia de natureza qualitativa, envolvendo a análise documental com recurso à técnica de entrevistas - semiestruturadas - dirigidas ao responsável e a gestora do Gabinete de Microcrédito da CITI-Habitat. Portanto, o estudo permitiu concluir que, igual modo, as Instituições de Microfinanças cabo-verdianas (especialmente, a CITI-Habitat) ainda não reúnem todas as condições necessárias para a sua transformação. Acredita-se que é possível e - desejável- a transformação do projeto em instituição especializada em microfinanças.