O Impacto da Reforma «Defesa 2020» no Modelo de Financiamento das Forças Armadas - Delgado, Carlos (2018)
Neste trabalho pretendemos analisar as medidas que tiveram maior impacto para o financiamento das Forças Armadas. As medidas implementadas pela «Defesa 2020» tiveram como propósito criar ou transformar processos para promover a eficiência das Forças Armadas, no sentido de contribuir para o plano de estabilidade e crescimento. As medidas da «Defesa 2020» que tiveram maior impacto orçamental e financeiro a curto prazo foram a limitação dos efetivos das Forças Armadas, a indexação da despesa com as Forças Armadas ao PIB e a redução de pessoal civil do universo da Defesa Nacional. A médio e longo prazo, as alterações ao ciclo de planeamento de defesa militar e a restruturação da macroestrutura da Defesa Nacional e das Forças Armadas poderão revelar-se otimizadoras e gerar processos eficazes e eficientes. O impacto da «Defesa 2020» para o financiamento das Forças Armadas revelou-se a um nível processual. Os limites impostos à despesa com Defesa Nacional, promoveram a implementação de processos mais eficientes e eficazes, que estão a permitir maximizar os recursos disponíveis. No entanto, as transformações necessárias estão a provocar uma grande dificuldade ao nível do recrutamento e manutenção de pessoal nas Forças Armadas. O objetivo de aproximar os rácios dos agrupamentos de despesa dos valores de referência está a revelar-se difícil de atingir, apesar da redução das despesas com pessoal e do aumento das despesas com operação e com investimentos. Neste trabalho pretendemos gerar opções para promover a progressiva sustentabilidade do modelo de financiamento das Forças Armadas Portuguesas. Abstract: In this paper, we intend to analyse the measures that had the greatest impact for the funding of the armed forces. The measures implemented by the "defence 2020" had as purpose to create or transform processes to promote the efficiency of the armed forces, in order to contribute to the stability and growth plan. The measures of "defence 2020" that had a higher budgetary and financial impact in the short term were the effective limitation of the armed forces, the indexing of the military expenditure to GDP and the reduction of civilian personnel of the national defence. In the medium and long term, changes to military defence planning cycle and the restructuring of the macrotexture of national defence and the armed forces can be optimized and generate effective and efficient processes. The impact of "defence 2020" for the financing of Armed Forces proved to be a procedural level. The limits imposed on spending on national defence, promoted the implementation of more efficient and effective processes, which are to allow maximizing the resources available. However, the necessary transformations are caused great difficulty in terms of the recruitment and maintenance of personnel in the armed forces. The goal of bringing the expense ratios of groupings of reference values is proving to be difficult to achieve, despite the reduction in manpower expenses and the increase in operating and investment expenses. In this paper, we intend to generate options for promoting the progressive sustainability of the financing model of the Portuguese Armed Forces.