Caracterização geológica e geotécnica de solos em obras de construção civil. Enquadramento legal. Direcção de obra - Alferes, Tiago dos Santos (2011)
A caracterização geológica e geotécnica de solos em obras de construção civil é uma actividade de extrema importância em qualquer tipo de obras de construção. No caso das obras públicas essa importância aumenta consideravelmente pois, para além de estar em causa a segurança geral dos utilizadores das mesmas, outros factores relacionados principalmente com aspectos económicos podem ser atenuados ou mesmo evitados se existir numa fase anterior ao dimensionamento um estudo adequado dos solos. Neste trabalho, serão abordados casos ocorridos durante o estágio efectuado. As situações ocorrem em obras públicas mas em fases da obra diferentes. Pretende-se abordar aspectos técnicos dos trabalhos em causa tendo sempre em conta a parte prática e de direcção no terreno. Com o objectivo de elucidar e esclarecer alguns aspectos relevantes será também abordada a temática legal do decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, conhecido como Código Dos Contratos Públicos (CCP), que recentemente entrou em vigor, em contraponto com o anterior decreto-lei n.º 59/99 de 2 de Março.