Agressões a agentes da autoridade: Destacamento territorial de Sintra: Estudo de Caso - Galego, Humberto (2015)
A presente investigação ntitulada “Agressões a Agentes da Autoridade” versa sobre um estudo de caso realizado na área do Destacamento Territorial de Sintra da Guarda Nacional Republicana. Esta temática assume particular relevância porquanto acarreta consequências diretas nas vítimas, no funcionamento da Instituição e na qualidade do serviço prestado, podendo em última instância afetar a confiança na Guarda e o sentimento de segurança no seio da sociedade. O principal objetivo da investigação visa caraterizar a evolução das agressões cometidas contra os militares no exercício das suas funções ou correlacionadas com estas e determinar, o sentido dessa evolução num período de três anos. No sentido do cumprimento dos objetivos elaborámos a questão central ou de partida, fio condutor da investigação e da qual emergiram as questões derivadas e, um agregado de hipóteses que permitiram nortear a investigação. A metodologia assenta numa intensa análise bibliográfica, refletida em dois capítulos teóricos e concetuais alusivos à temática e antecâmara argumentativa da consolidação empírica. O trabalho de campo compreendeu a análise documental dos autos de notícia de crimes relativos às agressões cometidas contra os militares, no último triénio, complementada através da realização de entrevistas a militares agredidos. Concluímos que existiu um aumento das agressões físicas e diminuição de agressões verbais aos militares da Guarda no período em análise. Acresce que os meios utilizados nas agressões têm vindo a diversificar-se e verificámos ainda um aumento de violência, com o consequente agravamento das consequências. Por último, as situações de flagrante delito consubstanciaram-se nos momentos mais propícios à ocorrência de agressões contra os militares da Guarda. Quanto ao agressor carateriza-se por ter entre os 21 e os 30 anos, todavia aferimos a tendência para agressores com faixas etárias mais elevadas.